Última Atualização 13 de janeiro de 2021
Adam Smith, analisando os mercados, descobriu uma propriedade notável: o princípio da mão invisível, pelo qual cada indivíduo, ao atuar na busca apenas de seu bem-estar particular, realiza o que é mais conveniente para o conjunto da sociedade.
Assim, em mercados competitivos, não concentrados em poucas empresas dominantes, o sistema de preços permite que se extraia a máxima quantidade de bens e serviços úteis do conjunto de recursos disponíveis na sociedade, conduzindo a economia a uma eficiente alocação dos recursos. Ele ficou impressionado com a ordem económica estabelecida pelos mercados e preconizou que qualquer interferência governamental na livre concorrência seria prejudicial, tanto para compradores como para vendedores de mercadorias ou serviços.
Segundo essa visão do sistema econômico, o Estado deveria intervir o menos possível no funcionamento dos mercados, porque estes livremente resolveriam da maneira mais eficiente possível os problemas econômicos básicos da sociedade: o que, como e para quem produzir. Contudo, quando o Estado deveria intervir na economia? A justificativa económica para a intervenção governamental nos mercados se apoia no fato de que no mundo real observam-se desvios em relação ao modelo ideal preconizado por Smith, isto é, existem as chamadas imperfeições de mercado: externalidades, informação imperfeita e poder de monopólio.
As externalidades ou economias externas se observam quando a produção ou o consumo de um bem acarreta efeitos positivos ou negativos sobre outros indivíduos ou empresas, que não se refletem nos preços de mercado.
As externalidades dão a base econômica para a criação de leis antipoluição, de restrições quanto ao uso da terra, de proteção ambiental etc.
Em resposta a essas falhas de mercado, normas jurídicas possibilitaram que a atuação do governo na economia fosse cada vez mais abrangente. Pouco a pouco, a sociedade foi vivenciando a mão visível do governo como forma de aumentar a eficiência econômica. Sua atuação se faz por meio de leis, as chamadas leis de defesa da concorrência, que regulam tanto as estruturas de mercado, como a conduta das empresas.
QUESTÃO CERTA: Existindo a denominada externalidade, o custo de oportunidade social de um bem difere do custo de oportunidade privado. As externalidades referem-se, portanto, ao impacto de uma decisão sobre pessoas que não participam dessa decisão.
A assertiva está correta porque sempre que uma decisão particular ou em grupo, de pessoa física ou pessoa jurídica, afetar, isto é, impactar positivamente ou negativamente a vida coletiva, pode-se esperar que a externalidade esteja presente. Dessa forma, o custo social –CS- (para a coletividade) e o custo privado –CP- (para a empresa ou pessoa em particular) serão diferentes. Quando o CS>CP, então, tem-se externalidade negativa e quando o BS>BP, então, tem-se externalidade positiva.
QUESTÃO ERRADA: A falha de mercado denominada externalidade ocorre quando o consumo de um bem por parte de um indivíduo ou grupo social não prejudica o consumo do mesmo bem pelos demais integrantes da sociedade.
QUESTÃO CERTA: Entre os motivos que ensejam a intervenção do Estado na economia inclui-se a existência de bens públicos e de externalidades.
QUESTÃO CERTA: Casos em que os benefícios e os custos privados são diferentes dos benefícios e dos custos sociais de uma dada ação de um indivíduo, de uma empresa ou do governo são caracterizados como externalidades.
