Última Atualização 15 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: A execução das decisões trabalhistas será feita necessariamente a pedido do interessado.
Negativo. O juiz poderá, de ofício, ordenar que a execução contra o réu seja promovida.
QUESTÃO ERRADA: A execução das decisões trabalhistas só pode ser promovida pelo vencedor da ação de conhecimento.
Negativo. Trata-se de uma exceção ao princípio da inércia ou dispositivo.
Art. 878 – A execução poderá ser promovida por qualquer interessado, ou ex officio pelo próprio Juiz ou Presidente ou Tribunal competente, nos termos do artigo anterior.
QUESTÃO ERRADA: A execução no processo do trabalho será sempre promovida por iniciativa das partes em qualquer hipótese, por determinação legal.
QUESTÃO ERRADA: A execução das decisões trabalhistas só pode ser promovida pelo vencedor da ação de conhecimento.
QUESTÃO ERRADA: Em relação à execução trabalhista, conforme legislação vigente, será promovida pelas partes, permitida a atuação de ofício do Juiz, ainda que as partes estejam assistidas por advogado.
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