QUESTÃO ERRADA: O balanço financeiro é a demonstração contábil que informa se, em um exercício, houve excesso ou insuficiência de arrecadação.
ERRADO. Trata-se do balanço orçamentário.
Lei 4320/64: “Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.“
O Balanço Orçamentário demonstrará o Resultado Orçamentário = Superávit Orçamentário (excesso de arrecadação) ou Déficit Orçamentário (insuficiência de arrecadação).
Superávit
O superávit pode se dar tanto por excesso de arrecadação quanto por economia orçamentária.
– Excesso de arrecadação: ocorre quando as receitas orçamentárias efetivamente recebidas são maiores que as receitas orçamentárias previstas. Ou seja, arrecadou-se mais do que o previsto.
– Economia orçamentária: é a diferença entre a despesa orçamentária realizada e a despesa orçamentária fixada. Ou seja, gastou-se menos do que o fixado.
Déficit
O déficit provém exatamente do contrário do superávit: arrecadação menor que o previsto (insuficiência de arrecadação).