Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: Mesmo não sendo decorrentes da execução orçamentária, as variações ocorridas no patrimônio do ente público devem ser evidenciadas no SCF.
DECRETO Nº 6.976, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009.
Art. 3°O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade, utilizando as técnicas contábeis, registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial da União e evidenciar:
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(…)
V – a situação patrimonial do ente público e suas variações, decorrentes ou não da execução orçamentária, inclusive as variações patrimoniais aumentativas no momento do fato gerador dos créditos tributários;
