Última Atualização 22 de março de 2025
CEBRASPE (2024):
QUESTÃO CERTA: O processo de obtenção de uma licença ambiental é composto por diversos procedimentos, desde a abertura do processo até tomada de decisão. As etapas relacionadas a seguir devem ser realizadas, não necessariamente de forma consecutiva, na seguinte ordem: Elaboração do estudo ambiental / Análise de conformidade / Requerimento de licença / Envolvimento público.
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Etapas do Licenciamento Ambiental
- Abertura de Processo
- Triagem e Enquadramento
- Definição de Escopo
- Elaboração do Estudo Ambiental
- Análise de Conformidade
- Requerimento de Licença
- Envolvimento Público
- Análise Técnica
- Tomada de Decisão
- Pagamento
- Acompanhamento
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