Última Atualização 9 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: De acordo com o Código Civil, responderá, em caso de reparação civil, o: agente público, objetivamente, se nessa qualidade causar acidente fatal.
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Não. Apenas o Estado responde objetivamente nessa hipótese. O agente público responde subjetivamente. Art. 37, § 6º, CRFB.
