Estado como sujeito econômico

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Última Atualização 10 de abril de 2023

ESAF (2006):

QUESTÃO ERRADA: O Estado não pode ser considerado um dos sujeitos econômicos, ainda que desenvolva atividade econômica, ante a função social que desempenha.

Errada, é considerado um sujeito econômico, pois faz a intervenção indireta na economia.

No Direito, o sujeito que exerce direitos é intitulado pessoa. Na Economia, o sujeito que desenvolve atividade econômica, seja produzindo ou consumindo apenas, é chamado de agente econômico ou unidade econômica de dispêndio. A definição do agente econômico dependerá da análise econômica que se pretende realizar. Assim, tanto uma pessoa individualmente quanto a família dessa mesma pessoa podem funcionar como agentes econômicos em qualquer análise econômica.

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Um Estado, um continente, um grupo de pessoas, um conjunto de empresas, dependendo do caso que se pretende analisar, poderão funcionar como um agente econômico, pois em sua realidade econômica podem:

• Gastar recursos disponíveis;

• Produzir bens e serviços;

• Podem escolher como agir economicamente.

CEBRASPE (2016):

QUESTÃO ERRADA: A intervenção indireta do governo no processo produtivo não gera impactos no que se refere à formação de preços relativos da economia.