Equivalentes jurisdicionais

QUESTÃO ERRADA: No direito brasileiro, a arbitragem deve ser qualificada como um equivalente jurisdicional.

SEGUNDO NCPC, é equivalente jurisdicional, porquanto a SENTENÇA ARBITRAL é TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL!

A decisão arbitral, em regra, não pode ser discutida no Judiciário, nem precisa de homologação

Fredie Didier – entende que a arbitragem é jurisdição privada e não equivalente jurisdicional.

Marinoni – entende que a arbitragem não é jurisdição porque não é estatal.