Última Atualização 13 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: Sobre o Federalismo Fiscal, é correto afirmar: Parte superior do formulário
No caso brasileiro, instituiu-se, desde a Constituição de 1988, um desequilíbrio a partir de uma concentração da arrecadação nos níveis estadual e municipal e um acúmulo de responsabilidades no plano federal.
Advertisement
A CF/88 buscou justamente o contrário: estabelecer um equilíbrio de arrecadação fiscal entre os entes federativos.
