Última Atualização 15 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: Maria, durante três anos, prestou serviços ao Clube de Mães Madalena Arraes, que é uma entidade sem fins lucrativos instituída para desenvolver atividades culturais e filantrópicas com a comunidade carente. Cumpria jornada de trabalho diário das 8 às 17 horas, com uma hora de intervalo para repouso e alimentação, devidamente controlada, e, enquanto estava trabalhando era obrigada a usar uniforme. Entregava relatórios semanais sobre as suas atividades e os resultados obtidos com as crianças e recebia mensalmente um valor fixo pelo trabalho prestado. Em relação à situação descrita, presentes as características da relação de emprego na relação mantida entre Maria e o Clube de Mães, deve ser reconhecido o vínculo de emprego entre as partes, não sendo óbice para tal reconhecimento o fato de o Clube de Mães ser entidade filantrópica sem finalidade lucrativa.
Se algum requisito não estivesse presente, poderia ser falsa a afirmação de que o vínculo seria reconhecido.
1- Pessoa física – OK, era a mulher que prestava o serviço
2- Pessoalidade – OK, temos infungibilidade no caso descrito
3- Não eventualidade – OK, ela cumpria uma jornada fixa e regular
4- Onerosidade – OK, recebia valor fixo
5- Subordinação – OK, era obrigada a usar uniforme
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