Última Atualização 4 de julho de 2023
VUNESP (2023):
QUESTÃO CERTA: Poderá o conciliador, para fins de encaminhamento da composição amigável, ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia.
Lei nº 12.153/2009:
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Art. 16 (…)§ 1º Poderá o conciliador, para fins de encaminhamento da composição amigável, ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia.
