Última Atualização 20 de abril de 2022
Conforme o MCASP:
Um item do ativo, reconhecido como ativo imobilizado, deve ser mensurado no reconhecimento pelo seu custo. Os elementos do custo de um ativo imobilizado compreendem:
a. Seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e tributos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
b. Quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessários para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração;
Para a mensuração inicial do custo de um item de ativo imobilizado pode haver duas alternativas: a do preço à vista ou a do seu valor justo na data do reconhecimento quando um ativo é adquirido por meio de uma transação sem contraprestação. Se o prazo de pagamento excede os prazos normais de crédito, a diferença entre o preço equivalente à vista e o total dos pagamentos deve ser reconhecida como variação patrimonial diminutiva com juros durante o período do crédito.
FGV (2011):
QUESTÃO CERTA: De acordo com o MCASP, os elementos do custo de um ativo imobilizado compreendem o preço de aquisição e quaisquer custos diretamente atribuíveis ao ativo. São considerados custos diretamente atribuíveis, EXCETO:
A) honorários profissionais;
B) custos de frete e manuseio;
C) custos de preparação do local;
D) custos de pessoal alocados na construção;
E) impostos de importação e tributos recuperáveis
FGV (2015):
QUESTÃO CERTA: Em janeiro/20X0 o ente público adquiriu de terceiros um equipamento para compor seu imobilizado, pelo preço de$100.000 para pagamento em cota única daqui a 2 anos, sem juros.
Sabe-se que:
• A administração do ente público considere o prazo de pagamento maior que as condições normais de mercado.
• Se o ente público tivesse comprado esse equipamento numa transação à vista, pagaria somente $90.000.
• No preço estão embutidos impostos recuperáveis que somam $800.
Além do preço de aquisição, o ente público incorreu também nos seguintes custos relativos à aquisição desse equipamento:
• Frete e seguro do frete (do estabelecimento fornecedor ao seu) = $2.000
• Impostos não recuperáveis = $1.300
• Instalação do equipamento = $8.000
Finalmente, em 01/Fevereiro/20X0 a instalação do equipamento foi concluída e esse ficou disponível para uso pelo ente público conforme objetivado por sua administração.
O valor do custo de aquisição (mensuração inicial) de item de imobilizado que o ente público deveria reconhecer em seu balanço patrimonial em conformidade com a Portaria STN nº 700, de 10 de dezembro de 2014, é: $100.500;
Este reconhecimento é análogo ao reconhecimento de ativos imobilizados na contabilidade empresarial.
Ativo imobilizado: R$ 100.000 – 10.000 (juros) = R$ 90.000 (valor justo)
– Impostos recuperáveis: R$ 800,00
+ custos atribuíveis: 1.300 + 2.000 + 8.000 = 11.300
= Valor do Ativo: 90.000 + 11.300 – 800 = R$ 100.500
