O Efeito Tanzi analisa a relação entre arrecadação fiscal e taxas de inflação no decorrer do tempo, estabelecendo o valor da influência da inflação sobre o valor das receitas fiscais.
Vito Tanzi, identifica uma defasagem (vacatio) entre o fato gerador do tributo (momento tipificado em lei no qual o tributo deve ser cobrado) e o momento que ele é efetivamente arrecadado pelo Estado; e afirma que, considerando-se a desvalorização da moeda com qual os tributos são pagos, quanto maior for a inflação nesse período menor será a arrecadação real do governo.
Quando ocorre inflação no interregno entre a ocorrência do fato gerador do tributo e o seu recolhimento aos cofres governamentais, há uma perda do valor da arreação tributária, fato denominado efeito Tanzi.
Logo, o efeito Tanzi é a perda real do valor da arrecadação tributária em virtude da inflação.
As soluções adotadas no Brasil, em períodos de inflação, para atenuar o efeito Tanzi foram: redução do prazo de recolhimento dos tributos e indexação da base de cálculo e do imposto a recolher.
QUESTÃO ERRADA: No Brasil, em períodos de inflação, o aumento do prazo de recolhimento de tributos é uma das soluções para atenuar o efeito Tanzi.
O efeito Tanzi diz respeito à degradação (DIMINUIÇÃO) da arrecadação do governo devida à inflação. Por isso é melhor diminuir o prazo de recolhimento de tributos.
QUESTÃO ERRADA: O efeito Tanzi consiste no aumento de arrecadação tributária à medida que aumenta a inflação e as pessoas passam para alíquotas mais elevadas quando suas rendas nominais aumentam.
O efeito Tanzi afirma que quanto maior a taxa de inflação de uma economia, menor será a arrecadação, em termos reais, do governo.
QUESTÃO ERRADA: É denominado efeito Patinkin a perda real do valor da arrecadação tributária em virtude da inflação.
Na verdade, esse é o efeito Tanzi.
QUESTÃO CERTA: Em momentos de inflação em aceleração e ausência de indexação dos tributos, a existência de prazos dilatados para recolhimento de impostos leva: ao chamado Efeito Tanzi, traduzido em uma queda da arrecadação do setor público em termos reais.
QUESTÃO ERRADA: O efeito Oliveira-Tanzi estabelece que a receita fiscal é positivamente afetada pela inflação devido ao imposto inflacionário.
Efeito Tanzi: quanto maior for a inflação em determinado período menor será a arrecadação real do governo; portanto a receita fiscal é NEGATIVAMENTE afetada pela inflação.
A inflação reduz a receita tributária real, evidenciada pelo fato de que a data do fato gerador do imposto é diferente da data de recolhimento da obrigação tributária… ”
QUESTÃO CERTA: Na ausência de indexação das receitas públicas, taxas mais elevadas de inflação aumentam o déficit orçamentário pelo fato de reduzirem o valor real da arrecadação.
CORRETO: O efeito Tanzi é um conceito de economia desenvolvido pelo italiano Vito Tanzi (1994). O Efeito Tanzi analisa a relação entre arrecadação fiscal e taxas de inflação no decorrer do tempo, estabelecendo o valor da influência da inflação sobre o valor das receitas fiscais. Vito Tanzi, identifica uma defasagem (vacatio) entre o fato gerador do tributo (momento tipificado em lei no qual o tributo deve ser cobrado) e o momento que ele é efetivamente arrecadado pelo Estado; e afirma que, considerando-se a desvalorização da moeda com qual os tributos são pagos, quanto maior for a inflação nesse período menor será a arrecadação real do governo.
A INDEXAÇÂO é a correção de preços seguindo os níveis de variação determinados pelo Estado ou pelo mercado financeiro, sem essa correção dos valores há de fato um déficit na arrecadação pela redução do valor real da receita.