Última Atualização 25 de abril de 2023
CPP: Art. 205. Se ocorrer dúvida sobre a identidade da testemunha, o juiz procederá à verificação pelos meios ao seu alcance, podendo, entretanto, tomar-lhe o depoimento desde logo.
CEBRASPE (2023):
QUESTÃO ERRADA: Se ocorrer dúvida acerca da identidade da testemunh a, o juiz deverá suspender a oitiva e intimar outra testemunha.
Advertisement
FUNCAB (2013):
QUESTÃO ERRADA: Se ocorrer dúvida sobre a identidade da testemunha, o Juiz procederá à verificação pelos meios ao seu alcance, somente podendo tomar seu depoimento após o esclarecimento da sua identidade.
Advertisement