Início › Artigos de lei › Lei 8.934 art. 44

Lei 8.934 art. 44

5 tópicos do Caderno de Prova citam este artigo.

Os recursos serão indeferidos liminarmente pelo presidente da junta – questões resolvidas e comentadas

Os recursos serão indeferidos liminarmente pelo presidente da junta

Direito Empresarial3 de outubro de 2026

Das decisões do plenário cabe recurso ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – questões resolvidas e comentadas

Das decisões do plenário cabe recurso ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração

Direito Empresarial2 de outubro de 2026

Todos os recursos previstos nesta lei deverão ser interpostos – questões resolvidas e comentadas

Todos os recursos previstos nesta lei deverão ser interpostos

Direito Empresarial2 de outubro de 2026

Recursos Registro Público de Empresas Mercantis – questões resolvidas e comentadas

Recursos Registro Público de Empresas Mercantis

Direito Empresarial7 de janeiro de 2021

Junta Comercial e Pedido de Reconsideração – questões resolvidas e comentadas

Junta Comercial e Pedido de Reconsideração

Direito Empresarial7 de janeiro de 2021