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disciplina
Direitos Humanos
Direitos Humanos
Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades
Daniel Silva
-
14 de abril de 2025
Organização Internacional do Trabalho
O Que É Liga das Nações?
Regras de Mandela e Uso de Correntes e Algemas
Regras de Mandela e Revistas Íntimas Invasivas
Regras de Mandela e Confinamento Solitário
Daniel Silva
-
22 de março de 2025
0
O Que São As Regras de Mandela?
Daniel Silva
-
22 de março de 2025
0
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Daniel Silva
-
22 de março de 2025
0
Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Daniel Silva
-
9 de março de 2025
0
Princípio Pro Homine no Direito Internacional dos Direitos Humanos
Daniel Silva
-
5 de março de 2025
0
O Que É o Protocolo de San Salvador? (exemplo)
Daniel Silva
-
5 de março de 2025
0
Sistema Global Proteção Direitos Humanos e Sistema Interamericano
Daniel Silva
-
5 de março de 2025
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Diferença Entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
Daniel Silva
-
5 de março de 2025
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O Que É Eugenia? (com exemplos)
Daniel Silva
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2 de fevereiro de 2025
0
Trans e banheiro de acordo com identidade de gênero
Daniel Silva
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1 de fevereiro de 2025
0
Direito à Vida no Pacto de San José da Costa Rica
Daniel Silva
-
15 de janeiro de 2025
0
Nenhuma disposição desta Convenção pode ser interpretada no sentido
Daniel Silva
-
15 de janeiro de 2025
0
Juiz conservará o seu direito de conhecer o mesmo
Daniel Silva
-
15 de janeiro de 2025
0
Princípios das Nações Unidas para a Prevenção da Delinqüência Juvenil
Daniel Silva
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15 de janeiro de 2025
0
DUDH e desenvolvimento da personalidade de cada indivíduo
Daniel Silva
-
8 de janeiro de 2025
0
Proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras
Daniel Silva
-
2 de janeiro de 2025
0
Direito de Propriedade na DUDH
Daniel Silva
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17 de dezembro de 2024
0
Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão
Daniel Silva
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17 de dezembro de 2024
0
Ninguém será sujeito à interferências em sua vida privada
Daniel Silva
-
17 de dezembro de 2024
0
Ser humano acusado de um ato delituoso
Daniel Silva
-
17 de dezembro de 2024
0
Princípio da Liberdade de Conformação do Legislador
Daniel Silva
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26 de outubro de 2024
0
Tratados Internacionais Sobre Direitos Humanos e Constituição
Daniel Silva
-
26 de outubro de 2024
0
Dano Ambiental como Direito Humano Fundamental
Daniel Silva
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26 de outubro de 2024
0
Princípio da Igualdade Substancial ou Material
Daniel Silva
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26 de outubro de 2024
0
Municípios Legislar sobre Diversidade de Gênero ou Sexual
Daniel Silva
-
26 de outubro de 2024
0
Atos Homofóbicos e Transfóbicos como Racismo
Daniel Silva
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26 de outubro de 2024
0
Reserva de vagas nas universidades por critério étnico-racial
Daniel Silva
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26 de outubro de 2024
0
Quantidade de Candidatas Femininas Superior ao Previsto na Lei
Daniel Silva
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26 de outubro de 2024
0
Moiwana versus Suriname e Saramaka versus Suriname
Daniel Silva
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10 de setembro de 2021
0
Retorno da criança
Pedro Santos
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27 de dezembro de 2020
0
Perigos de ordem física psíquica
Pedro Santos
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27 de dezembro de 2020
0
Negativa pedido retorno criança
Pedro Santos
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27 de dezembro de 2020
0
Criança levada outro Estado
Pedro Santos
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27 de dezembro de 2020
0
Criança e grau de maturidade
Pedro Santos
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27 de dezembro de 2020
0
Instrumentos aplicação compulsória
Pedro Santos
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27 de dezembro de 2020
0
Declaração Universal dos Direitos Humano É Resolução
Pedro Santos
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27 de dezembro de 2020
0
Data foi elaborada a declaração dos Direitos Humanos
Pedro Santos
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27 de dezembro de 2020
0
Convenção e dignidade
Pedro Santos
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27 de dezembro de 2020
0
Sem condições de cuidar criança
Pedro Santos
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27 de dezembro de 2020
0
Tese de Habermas
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
0
Teoria de Habermas
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
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Tratado e Status de Emenda Constitucional
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
0
Responsabilidade Estado atos legislativos
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
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Rede de Proteção Social no Brasil
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
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Quilombolas
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
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Práticas culturais de minorias
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
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Princípios gerais (e expressos)
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
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Princípio da não discriminação
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
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Princípio da imutabilidade
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
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Pacto Internacional Direitos Econômicos
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
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Momento da concepção
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
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Justiça restaurativa e CNJ
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
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Justiça de transição
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
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Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
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Gerações dos Direitos Fundamentais
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
0
Direitos políticos x direitos humanos
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
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Diferença Entre Direitos humanos e Direitos Sociais
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
0
Direitos humanos x direitos fundamentais
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
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Existe Direito Humano Absoluto?
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
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Dignidade da pessoa humana
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
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Direitos Humanos e Deslocamento da Competência Justiça
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
0
Crianças estrangeiras desacompanhadas
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
0
Costumes discriminação pessoas deficiência
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
0
Cidadania global no mundo
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
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Características Direitos Humanos
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
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Algemas audiências judiciário
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
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O Que É Controle de Convencionalidade?
Rebeca Monteiro
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4 de dezembro de 2020
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