Direitos Humanos | Caderno de Prova

Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as...

Daniel Silva - 14 de abril de 2025 0

Organização Internacional do Trabalho

Daniel Silva - 28 de março de 2025 0

O Que É Liga das Nações?

Daniel Silva - 25 de março de 2025 0

Regras de Mandela e Uso de Correntes e Algemas

Daniel Silva - 22 de março de 2025 0

Regras de Mandela e Revistas Íntimas Invasivas

Daniel Silva - 22 de março de 2025 0

Regras de Mandela e Confinamento Solitário

Daniel Silva - 22 de março de 2025 0

O Que São As Regras de Mandela?

Daniel Silva - 22 de março de 2025 0

Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Daniel Silva - 22 de março de 2025 0

Convenção Americana sobre Direitos Humanos

Daniel Silva - 9 de março de 2025 0

Princípio Pro Homine no Direito Internacional dos Direitos Humanos

Daniel Silva - 5 de março de 2025 0

O Que É o Protocolo de San Salvador? (exemplo)

Daniel Silva - 5 de março de 2025 0

Sistema Global Proteção Direitos Humanos e Sistema Interamericano

Daniel Silva - 5 de março de 2025 0

Diferença Entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais

Daniel Silva - 5 de março de 2025 0

O Que É Eugenia? (com exemplos)

Daniel Silva - 2 de fevereiro de 2025 0

Trans e banheiro de acordo com identidade de gênero

Daniel Silva - 1 de fevereiro de 2025 0

Direito à Vida no Pacto de San José da Costa Rica

Daniel Silva - 15 de janeiro de 2025 0

Nenhuma disposição desta Convenção pode ser interpretada no sentido

Daniel Silva - 15 de janeiro de 2025 0

Juiz conservará o seu direito de conhecer o mesmo

Daniel Silva - 15 de janeiro de 2025 0

Princípios das Nações Unidas para a Prevenção da Delinqüência Juvenil

Daniel Silva - 15 de janeiro de 2025 0

DUDH e desenvolvimento da personalidade de cada indivíduo

Daniel Silva - 8 de janeiro de 2025 0

Proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras

Daniel Silva - 2 de janeiro de 2025 0

Direito de Propriedade na DUDH

Daniel Silva - 17 de dezembro de 2024 0

Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão

Daniel Silva - 17 de dezembro de 2024 0

Ninguém será sujeito à interferências em sua vida privada

Daniel Silva - 17 de dezembro de 2024 0

Ser humano acusado de um ato delituoso

Daniel Silva - 17 de dezembro de 2024 0

Princípio da Liberdade de Conformação do Legislador

Daniel Silva - 26 de outubro de 2024 0

Tratados Internacionais Sobre Direitos Humanos e Constituição

Daniel Silva - 26 de outubro de 2024 0

Dano Ambiental como Direito Humano Fundamental

Daniel Silva - 26 de outubro de 2024 0

Princípio da Igualdade Substancial ou Material

Daniel Silva - 26 de outubro de 2024 0

Municípios Legislar sobre Diversidade de Gênero ou Sexual

Daniel Silva - 26 de outubro de 2024 0

Atos Homofóbicos e Transfóbicos como Racismo

Daniel Silva - 26 de outubro de 2024 0

Reserva de vagas nas universidades por critério étnico-racial

Daniel Silva - 26 de outubro de 2024 0

Quantidade de Candidatas Femininas Superior ao Previsto na Lei

Daniel Silva - 26 de outubro de 2024 0

Moiwana versus Suriname e Saramaka versus Suriname

Daniel Silva - 10 de setembro de 2021 0

Retorno da criança

Pedro Santos - 27 de dezembro de 2020 0

Perigos de ordem física psíquica

Pedro Santos - 27 de dezembro de 2020 0

Negativa pedido retorno criança

Pedro Santos - 27 de dezembro de 2020 0

Criança levada outro Estado

Pedro Santos - 27 de dezembro de 2020 0

Criança e grau de maturidade

Pedro Santos - 27 de dezembro de 2020 0

Instrumentos aplicação compulsória

Pedro Santos - 27 de dezembro de 2020 0

Declaração Universal dos Direitos Humano É Resolução

Pedro Santos - 27 de dezembro de 2020 0

Data foi elaborada a declaração dos Direitos Humanos

Pedro Santos - 27 de dezembro de 2020 0

Convenção e dignidade

Pedro Santos - 27 de dezembro de 2020 0