Início Título II - Dos Recursos Capítulo V - Dos Embargos de Declaração

Capítulo V - Dos Embargos de Declaração

Os embargos serão opostos no prazo de 5 (cinco) dias

Daniel Silva - 3 de outubro de 2026

Inadmissível recurso especial quanto à questão que não foi apreciada pelo Tribunal a quo

Reiteração embargos protelatórios

O juiz julgará os embargos em 5 (cinco) dias

Multa dos embargos

Intimação das partes e embargos

Rebeca Monteiro - 26 de dezembro de 2020 0

Embargos declaração como agravo interno

Rebeca Monteiro - 26 de dezembro de 2020 0

Embargos de declaração suspensão e interrupção

Rebeca Monteiro - 26 de dezembro de 2020 0

Embargos de declaração e preparo

Rebeca Monteiro - 26 de dezembro de 2020 0

Embargos contra qualquer decisão judicial

Rebeca Monteiro - 26 de dezembro de 2020 0

Direito de complementar ou alterar razões

Rebeca Monteiro - 26 de dezembro de 2020 0

Embargos de Declaração Decisão de Relator

Rebeca Monteiro - 26 de dezembro de 2020 0

Agravo retido

Rebeca Monteiro - 22 de dezembro de 2020 0

Embargos de declaração

Rebeca Monteiro - 16 de dezembro de 2020 0