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Início
Direito Civil
Código Civil
Código Civil
A administração da sociedade nada dispondo o contrato social
Daniel Silva
-
11 de junho de 2025
São irrevogáveis os poderes do sócio investido na administração por cláusula expressa
Salvo estipulação que determine época própria, o sócio pode, a qualquer tempo
A cessão total ou parcial de quota, sem a correspondente modificação
Transferência do título de crédito implica a de todos os direitos que lhe são inerentes
O devedor que notificado nada opõe à cessão que o credor faz...
Daniel Silva
-
1 de junho de 2025
0
Ocorrendo motivo grave para que se não efetue o pagamento
Daniel Silva
-
31 de maio de 2025
0
A remissão da dívida, aceita pelo devedor, extingue a obrigação
Daniel Silva
-
28 de maio de 2025
0
Quando o novo credor não reembolsa integralmente o credor original
Daniel Silva
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28 de maio de 2025
0
Na sub-rogação legal o sub-rogado não poderá exercer os direitos
Daniel Silva
-
28 de maio de 2025
0
Se a dívida se vencer pendendo litígio entre credores
Daniel Silva
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28 de maio de 2025
0
As despesas com o depósito quando julgado procedente
Daniel Silva
-
28 de maio de 2025
0
Se a escolha da coisa indeterminada competir ao credor
Daniel Silva
-
28 de maio de 2025
0
O credor que depois de contestar a lide ou aceitar o...
Daniel Silva
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28 de maio de 2025
0
O depósito requerer-se-á no lugar do pagamento
Daniel Silva
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28 de maio de 2025
0
Para que a consignação tenha força de pagamento
Daniel Silva
-
28 de maio de 2025
0
As obrigações condicionais cumprem-se na data do implemento da condição
Daniel Silva
-
28 de maio de 2025
0
Se o pagamento consistir na tradição de um imóvel
Daniel Silva
-
28 de maio de 2025
0
Cessão de Crédito com Garantia Hipotecária: Notificação e Averbação como Requisitos...
Daniel Silva
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5 de maio de 2025
0
A tomada de decisão apoiada é o processo pelo qual a...
Daniel Silva
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3 de maio de 2025
0
Os direitos reais sobre imóveis constituídos ou transmitidos
Daniel Silva
-
1 de maio de 2025
0
Excluem-se do usufruto e da administração dos pais
Daniel Silva
-
20 de abril de 2025
0
Também Não Corre a Prescrição
Daniel Silva
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17 de abril de 2025
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O Que É Doação Inoficiosa e Regras
Daniel Silva
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31 de março de 2025
0
A assembleia dos sócios instala-se com a presença
Daniel Silva
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9 de março de 2025
0
Aplica-se às reuniões dos sócios nos casos omissos no contrato
Daniel Silva
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9 de março de 2025
0
Pelas somas que devia entregar ao mandante
Daniel Silva
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23 de fevereiro de 2025
0
Possuidor de título ao portador tem direito à prestação
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
As modificações do contrato social que tenham por objeto matéria
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
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