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Início
Intervenção do Estado
Desapropriação
Desapropriação
Juros Compensatórios na Desapropriação: Limites e Jurisprudência do STJ
Daniel Silva
-
4 de junho de 2025
No caso de imissão prévia na posse, na desapropriação por necessidade
Consideram-se casos de utilidade pública
Ficam subrogados no preço quaisquer ônus ou direitos
Ao Poder Judiciário é vedado no processo de desapropriação
Ausência de intimação do Ministério Público em ação de desapropriação indireta
Daniel Silva
-
1 de maio de 2025
0
A desapropriação por interesse social aplicável ao imóvel rural
Daniel Silva
-
23 de abril de 2025
0
A desapropriação poderá abranger a área contígua necessária
Daniel Silva
-
23 de abril de 2025
0
Bens desapropriados para fins de utilidade pública e direitos imissão na...
Daniel Silva
-
23 de abril de 2025
0
Feita a opção pela mediação ou pela via arbitral
Daniel Silva
-
25 de março de 2025
0
Desapropriação: o depósito do preço fixado por sentença
Daniel Silva
-
6 de março de 2025
0
Desapropriação: Poder público notificar proprietário e oferta de indenização
Daniel Silva
-
6 de março de 2025
0
Bens desapropriados serão objeto de venda ou locação
Daniel Silva
-
9 de dezembro de 2024
0
Desapropriação por Interesse Social
Daniel Silva
-
9 de dezembro de 2024
0
Honorários do Advogado na Desapropriação
Daniel Silva
-
6 de agosto de 2023
0
Desapropriação por Necessidade Pública
Daniel Silva
-
6 de agosto de 2023
0
Imissão Provisória da Posse
Daniel Silva
-
6 de agosto de 2023
0
Interesse Comum dos Entes por Desapropriação
Daniel Silva
-
6 de agosto de 2023
0
Desapropriação de Empresa de Energia Elétrica
Daniel Silva
-
3 de agosto de 2023
0
O Que É Possível Desapropriar?
Daniel Silva
-
1 de agosto de 2023
0
Concessionária Pode Desapropriar? (com exemplo)
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Desapropriação e Valor da Indenização e Avaliação
Pedro Santos
-
23 de novembro de 2020
0
União Desapropriar Bens dos Estados e dos Municípios
Pedro Santos
-
23 de novembro de 2020
0
Qual o Prazo Para Desapropriar Após Decreto?
Pedro Santos
-
23 de novembro de 2020
0
Quem Faz Declaração de Utilidade Pública?
Pedro Santos
-
23 de novembro de 2020
0
Consórcio Público e Desapropriação: É Cabível?
Pedro Santos
-
20 de novembro de 2020
0
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