Início disciplina Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

Lei posterior para benefício previdenciário

Daniel Silva - 15

Princípio da Contributividade

Daniel Silva - 13

Descumprimento da Lei 9717

Daniel Silva - 13

Secretaria Especial Previdência Trabalho (Lei 9717)

Daniel Silva - 27

Preceitos dos Fundos Previdenciários (Lei 9717)

Daniel Silva - 47

Emenda Constitucional 103/2019: Reforma da Previdência

Daniel Silva - 44

Pontos Importantes Emenda nº 103/2019

Daniel Silva - 189

Contribuição Social Sobre Terço de Férias Gozadas

Daniel Silva - 26

Prazo Decadencial para Concessão de Benefício

Daniel Silva - 50

Contribuição Previdenciária e cessão de mão de obra

Daniel Silva - 1

Servidor Público Com Limitações Físicas ou Mentais

Pedro Santos - 9

Regimes Próprios de Caráter Contributivo Obrigatório e Solidário

Pedro Santos - 0

Pensão por morte concedida a dependente de segurado

Daniel Silva - 0

Vedados novos regimes próprios de previdência

Pedro Santos - 0

Princípio da Solidariedade Social

Pedro Santos - 0

Previdência e Servidores Comissão e Temporários

Pedro Santos - 0

Demissão Voluntária e Contribuição Previdenciária

Pedro Santos - 0

Servidor Cedido à Órgão e Regime de Origem (Lei 9717)

Pedro Santos - 0

Recursos para financiamento regime

Pedro Santos - 0

Preceitos Fundos

Pedro Santos - 0

Insuficiências Financeiras Regime Próprio (Lei 9717)

Pedro Santos - 0

Fundos integrados de bens, direitos e ativos

Pedro Santos - 0

Extinção de Regime Próprio e Pagamento Benefícios

Pedro Santos - 0

Descumprimento da lei 9117

Pedro Santos - 0

Demonstrativo receita e despesa previdenciária

Pedro Santos - 0

Critérios Regimes Próprio Previdência (Lei 9717)

Pedro Santos - 0

Contribuição Entes ao Regime Próprio (Lei 9717)

Pedro Santos - 0

Benefícios distintos

Pedro Santos - 0

Alíquotas de Contribuição

Pedro Santos - 0

Alíquotas Mínimas de Contribuição dos Servidores

Pedro Santos - 0

Trabalhador rural tempo de serviço

Pedro Santos - 0

TCU e devolução dos valores recebidos

Pedro Santos - 0

Renúncia de alimentos e pensão por morte

Pedro Santos - 0

Prévio requerimento previdenciário

Pedro Santos - 0

Pensão por morte relação homoafetiva

Pedro Santos - 0

Parcelas integrantes do salário-contribuição

Pedro Santos - 0

Manutenção do valor nominal

Pedro Santos - 0

Lei vigente na data do óbito do segurado

Pedro Santos - 0

Instituição contribuição previdenciária lei estadual

Pedro Santos - 0

Facultatividade do regime de previdência privada

Pedro Santos - 0

Duas pensões por morte RPPS

Pedro Santos - 0

Divisão pensão por morte

Pedro Santos - 0

Data início do benefício aposentadoria por invalidez

Pedro Santos - 0

Contagem recíproca serviço rural

Pedro Santos - 0

Contagem recíproca e legislação local

Pedro Santos - 0

Condições pessoais e sociais do segurado

Pedro Santos - 0

Ação declaratória tempo de serviço

Pedro Santos - 0

Atividades laborais consideradas nocivas à saúde

Pedro Santos - 0

Aposentadoria especial de professores

Pedro Santos - 0

Universalidade da cobertura

Pedro Santos - 4

Serguridade social e Constituição de 1988

Pedro Santos - 0

Seguridade Social e Assistência Social

Pedro Santos - 0

Seguridade social como sistema híbrido

Pedro Santos - 45

O Que É Seguridade Social? (Significado, Conceito e Resumo)

Pedro Santos - 0

Objetivos da seguridade social

Pedro Santos - 1

Modelos Bismarckiano e Beveridgiano

Pedro Santos - 2

Princípio da Irredutibilidade dos Benefícios

Pedro Santos - 181

Gestão e Custeio da Segur Social

Pedro Santos - 0

Fato Gerador das Contribuições

Pedro Santos - 0

Estrangeiros

Pedro Santos - 0

Definição Seguridade Social

Pedro Santos - 0

Criação, majoração ou extensão de benefício

Pedro Santos - 0

Conselho Nacional de Assit Social

Pedro Santos - 0

Trabalhador avulso

Pedro Santos - 3

Todos segurados

Pedro Santos - 0

Servidor Temporário e Regime Previdenciário

Pedro Santos - 0

Servidor efetivo com cargo em comissão

Pedro Santos - 2

RGPS é atividade privada

Pedro Santos - 0

Quem Contribuiu para o RPPS

Pedro Santos - 0

Pessoa Física e Missão Diplomática

Pedro Santos - 0

Mais de um Regime

Pedro Santos - 0

Fundo de Pensão Previden Privada

Pedro Santos - 207

Filiação Obrigatória

Pedro Santos - 0

Diferença RGPS e RPPS

Pedro Santos - 0

Trabalhador Autônomo e Contribuição ao RGPS

Pedro Santos - 0

Companheiro e Proteção

Pedro Santos - 0

Cadastro Nacional de Informações Sociais

Pedro Santos - 207

Benefícios distintos

Pedro Santos - 0

Aposentado que deve contribuir seguridade

Pedro Santos - 0

Vinte e cinco anos de serviço público

Pedro Santos - 0

Servidor e acidente em serviço

Pedro Santos - 0

Servidor antes do regime de previdência complementar

Pedro Santos - 0

Segurado facultativo e RPPS

Pedro Santos - 0

Segurado especial e aposentadoria especial

Pedro Santos - 0

Requisitos para a aposentadoria voluntária

Pedro Santos - 0

Requisitos diferenciados (concessão de aposentadorias)

Pedro Santos - 0

Regime de Previdência Complementar

Pedro Santos - 0

Recebimento cumulativo de proventos

Pedro Santos - 0

Proventos proporcionais

Pedro Santos - 0

Obrigatoriedade e vínculo

Pedro Santos - 0

Mais de uma aposentadoria por RPPS

Pedro Santos - 36

Mais de um Regime Próprio de Previdência Social

Pedro Santos - 0

Instituição de regime de previdência complementar

Pedro Santos - 0

Ingresso antes Emenda Constitucional n. 20-1998

Pedro Santos - 0

FPM como garantia

Pedro Santos - 0

Ente deixa de instituir próprio RPPS

Pedro Santos - 0

Diferente índice de reajuste

Pedro Santos - 0

Contriuição aposentado por invalidez (RPPS)

Pedro Santos - 0

Contribuições vinculadas a fundo de previdência

Pedro Santos - 0

Contribuição previdenciária é tributo vinculado

Pedro Santos - 0

Aposentadorias e pensões e contribuições

Pedro Santos - 0

Aposentadoria por invalidez permanente ao servidor

Pedro Santos - 0

Aposentadoria compulsória

Pedro Santos - 0

Abono de permanência (pé na cova)

Pedro Santos - 0

RPC é facultativo

Pedro Santos - 0

Riscos entidades previdência complementar

Pedro Santos - 0

Regime Complementar

Pedro Santos - 0

Princípio da paridade contributiva

Pedro Santos - 0

Previdência complementar e resgate

Pedro Santos - 0

Participantes das entidades de previdência complementar

Pedro Santos - 0

Lei que criou o regime de previdência complementar

Pedro Santos - 0

Intervenção na entidade de previdência complementar

Pedro Santos - 0

Inscrito automaticamente previência comple

Pedro Santos - 0

Entidade de previdência complementar deficitária

Pedro Santos - 0

Cláusulas sobre contribuições

Pedro Santos - 293

Alíquota patrocinador participante (servidor)

Pedro Santos - 296

O Que É O Princípio da Universalidade? (com exemplos)

Pedro Santos - 1063

Princípio da Diversidade

Pedro Santos - 18

Irredutibilidade e Erro da Aposentadoria

Pedro Santos - 0

Contigentes sociais

Pedro Santos - 0

Seletividade e distributividade

Pedro Santos - 3

Salário de Contribuição

Pedro Santos - 0

Fundo Previdenciário e Títulos

Pedro Santos - 0

Finalidade Previdência Social

Pedro Santos - 0

Criar Fontes de Custeio

Pedro Santos - 0

Alíquotas e base de cálculo

Pedro Santos - 0

Vinculação ao regime de origem

Pedro Santos - 0

Tempo de serviço público com o de atividade privada

Pedro Santos - 0

Servidor com remuneração empresa privada

Pedro Santos - 0

Segurado especial

Pedro Santos - 0

Salário maternidade

Pedro Santos - 0

Requisitos dependentes previdenciários

Pedro Santos - 0

Recebimento conjunto de benefícios previdenciários

Pedro Santos - 0

Quando idade é relevante ou irrelevante

Pedro Santos - 0

Prova exclusivamente testemunhal

Pedro Santos - 0

Prova do desaparecimento do segurado

Pedro Santos - 0

Prazo para definir perda da qualidade

Pedro Santos - 0

Prazo de decadência do direito ou da ação

Pedro Santos - 0

Período de carência

Pedro Santos - 0

Pensão por morte

Pedro Santos - 2

Pensão morte trabalhador rural e aposentadoria invalidez

Pedro Santos - 0

Ministro de confissão religiosa

Pedro Santos - 0

Microempreendedor e empregada grávida

Pedro Santos - 1

Manutenção da qualidade e contribuições

Pedro Santos - 0

Manutenção da qualidade de segurado

Pedro Santos - 0

Inváldo e retorno involuntário

Pedro Santos - 0

Idade e fator previdenciário

Pedro Santos - 1

Fator previdenciário

Pedro Santos - 0

Equiparam-se a acidente do trabalho

Pedro Santos - 0

Deputado sem vínculo com RPPS

Pedro Santos - 0

Dependência econômica

Pedro Santos - 0

Cálculo do salário-de-benefício

Pedro Santos - 0

Contribuições e idade

Pedro Santos - 0

Continuidade do recebimento do auxílio-acidente

Pedro Santos - 0

Comprovação tempo de serviço

Pedro Santos - 0

Classes de dependentes

Pedro Santos - 0

Auxílios que independem de carência

Pedro Santos - 0

Auxílios e causa acidentária de qualquer natureza

Pedro Santos - 0

Auxílio-reclusão

Pedro Santos - 0

Auxílio doença

Pedro Santos - 0

Auxílio acidente

Pedro Santos - 0

Atividade especial

Pedro Santos - 0

Assistência permanente de outra pessoa

Pedro Santos - 0

Aposentadoria, Salário-Família e Auxílio-Maternidade

Pedro Santos - 0

Aposentadoria por invalidez

Pedro Santos - 0

Aposentadoria por invalidez é do segurado

Pedro Santos - 0

Adoção ou guarda judicial

Pedro Santos - 0

180 contribuições mensais

Pedro Santos - 0

Sistema de custeio da seguridade social

Pedro Santos - 0

Salário-maternidade é salário-de-contribuição

Pedro Santos - 0

Retorno atividades laborais

Pedro Santos - 0

Receita de leilão

Pedro Santos - 0

Reajustes salário-de-contribuição

Pedro Santos - 0

Pescador artesanal

Pedro Santos - 0

Obrigação acessória contribuições sociais

Pedro Santos - 0

Mais de uma atividade remunerada

Pedro Santos - 0

Limite mínimo do salário de contribuição

Pedro Santos - 0

Fonte de receita da seguridade social

Pedro Santos - 0

Falta ao trabalho, dispensa, tratamento

Pedro Santos - 0

Expediente bancário

Pedro Santos - 0

Eventuais insuficiências financeiras

Pedro Santos - 1

Empresa recolhe contribuinte individual

Pedro Santos - 1

Empresa – quem equipara-se a ela

Pedro Santos - 1

Empregador doméstico

Pedro Santos - 1

Em mora por mais de 30 (trinta) dias

Pedro Santos - 1

Contribuição segurado empregado

Pedro Santos - 0

Contribuição do empregador doméstico

Pedro Santos - 6

Bolsa de aprendizagem

Pedro Santos - 1

Bancos comerciais e bancos de investimentos

Pedro Santos - 1

Alíquota salário de contribuição do segurado empregado

Pedro Santos - 1

Alíquota de contribuição do empregado doméstico

Pedro Santos - 1

Trabalhando no RGPS E depois no RPP

Pedro Santos - 0

Lei 9717

Pedro Santos - 1

Uso de Recursos da Contribuição Social

Pedro Santos - 1

Transferência de Recursos para o SUS

Pedro Santos - 1

Objetivos da Previdência Social

Pedro Santos - 1

Financiamento da Seguridade Social

Pedro Santos - 1

Direitos dos Trabalhad Rurais e Urbanos

Pedro Santos - 1

Contribuição produtor, meeiro e arrendatário rurais

Pedro Santos - 1

Concessão de remissão ou anistia

Pedro Santos - 1

Artigo 202

Pedro Santos - 1

Artigo 201

Pedro Santos - 1

Aposentadoria e Pensão Ministros do TCU

Pedro Santos - 1

Aposentadoria e Pensão Magistrados

Pedro Santos - 1

Acumulação de Aposentadoria

Pedro Santos - 1

Segurado facultativo e salário-de-contribuição

Pedro Santos - 48

Percentual multa

Pedro Santos - 52

Notário, tabelião e registrador

Pedro Santos - 310

Isenção contribuição previdenciária

Pedro Santos - 50

Empregado (segurados obrigatórios)

Pedro Santos - 49

Divórcio e perda da qualidade de dependente

Pedro Santos - 1

Descaracterização condição de segurado especial

Pedro Santos - 3

Contribuinte individual (segurado obrigatório)

Pedro Santos - 449

Concurso de prognósticos – o que é

Pedro Santos - 864

Competências Receita Federal

Pedro Santos - 3

Atividade econômica de natureza urbana

Pedro Santos - 1

Servidor egresso do RGPS aposentar RPPS

Pedro Santos - 1

Objetivo compensação financeira

Pedro Santos - 1

União homoafetiva e previdência

Pedro Santos - 0

Seguro Desemprego

Pedro Santos - 1

Salário Maternidade

Pedro Santos - 1

Salário maternidade é benefício previdenciário

Pedro Santos - 1

Salário Família

Pedro Santos - 1

Pensão por morte

Pedro Santos - 4

Incapacidade parcial e temporária

Pedro Santos - 1

Estagiário e Aprendiz

Pedro Santos - 1

Doença do trabalho

Pedro Santos - 1

Divisão da pensão

Pedro Santos - 1

Despensionamento

Pedro Santos - 1

Deficiente e contribuição

Pedro Santos - 1

benefício de auxílio-reclusão e renda familiar

Pedro Santos - 1

Auxílio Reclusão

Pedro Santos - 1

Auxílio Doença

Pedro Santos - 1

Aposentadoria

Pedro Santos - 1

Aposentadoria por invalidez

Pedro Santos - 1

Agravamento e auxílio

Pedro Santos - 1

Adicional de periculosidade

Pedro Santos - 1

Acidente do Trabalho

Pedro Santos - 1

Objetivos da Assitência Social

Pedro Santos - 1

Capacidade contributiva (contribuições sociais)

Pedro Santos - 0

Aposentadoria e Auxílio Doença

Pedro Santos - 1

Acumulo de Benefícios

Pedro Santos - 1

Ônus da prova (previdência)

Pedro Santos - 0

Tese firmada administrativamente pelo órgão previdenciário

Pedro Santos - 5

Tempus regit actum (previdência)

Pedro Santos - 0

Sociedade de capital aberto e lucros

Pedro Santos - 0

Sistema especial de inclusão previdenciária

Pedro Santos - 0

Salário família

Pedro Santos - 0

REGRA 85-95

Pedro Santos - 0

Regime em economia familiar

Pedro Santos - 2

Regime de Previdência Complementar do Servidor

Pedro Santos - 0

Regime de contribuição variável

Pedro Santos - 0

Regime de benefício definido

Pedro Santos - 0

Princípio da Noventena (previdência)

Pedro Santos - 0

Princípio da equidade na parte do custeio

Pedro Santos - 0

Previsão de benefícios previdenciários

Pedro Santos - 0

Prazo Decadencial para Concessão Inicial de Benefício

Pedro Santos - 0

PIB e idade mínima para concessão de aposentadoria

Pedro Santos - 0

Pessoa participante regime próprio previdência

Pedro Santos - 0

Pessoa com deficiência e benefício assistencial

Pedro Santos - 0

Perda da qualidade de segurado

Pedro Santos - 0

Pensão por morte e efeito retroativo

Pedro Santos - 0

Operações de resseguro

Pedro Santos - 0

Não integram base cálculo incidência contribuições

Pedro Santos - 0

Marco Inicial da previdência social Brasileira

Pedro Santos - 0

Mandato eletivo e RGPS

Pedro Santos - 0

lei importante

Pedro Santos - 0

Lei 9717

Pedro Santos - 0

Legislar concorrentemente sobre previdência

Pedro Santos - 0

Latrocínio

Pedro Santos - 687

Isenção entidade beneficente de assistência social

Pedro Santos - 0

Institutos dos planos de benefícios de entidades fechadas

Pedro Santos - 0

Instituições privadas e SUS

Pedro Santos - 0

Homicídio doloso e perda da pensão

Pedro Santos - 0

Gratuidade do transporte para idoso

Pedro Santos - 0

Gozo do direito aos benefícios de regime de previdência privada

Pedro Santos - 0

Funções econômicas do Estado e previdência

Pedro Santos - 0

Foros de competência (previdência)

Pedro Santos - 156

Fontes de custeio diversas das previstas na CF

Pedro Santos - 0

Fontes de custeio da seguridade social

Pedro Santos - 0

Expressão previdência social e tríplice custeio

Pedro Santos - 0

Exercício da portabilidade

Pedro Santos - 1

Emenda Constitucional n. 47-2005

Pedro Santos - 0

Emenda Constitucional n. 41-2003

Pedro Santos - 0

Emenda Constitucional n. 41-2003 e isenção

Pedro Santos - 0

Direito adquirido a regime jurídico previdenciário

Pedro Santos - 0

Devolução dos benefícios recebidos indevidamente

Pedro Santos - 0

Desaposentação

Pedro Santos - 0

Dependentes e direito adquirido

Pedro Santos - 0

Decadência e prescrição (previdência)

Pedro Santos - 0

Custeio da despesa administrativa da entidade de previdência

Pedro Santos - 0

Contribuição para o SAT

Pedro Santos - 0

Contribuição e salário-de-contribuição

Pedro Santos - 0

Contribuição do empregador e limite material

Pedro Santos - 0

Contagem recíproca quem paga e concede

Pedro Santos - 0

Contagem recíproca do tempo (compensação)

Pedro Santos - 0

Constituição Mexicana e Constituição de Weimar

Pedro Santos - 0

Consolidação da legislação previdenciária

Pedro Santos - 1

Concessão de benefícios previdência complementar

Pedro Santos - 0

Cofins e locação de bens móveis

Pedro Santos - 0

Classificação de empregada doméstica

Pedro Santos - 0

Caráter contributivo

Pedro Santos - 0

Cargo em comissão e RGPS

Pedro Santos - 0

Benefício inferiro ao salário mínimo

Pedro Santos - 0

Associações desportivas sem equipe de futebol

Pedro Santos - 2

Aposentadoria homem e mulher

Pedro Santos - 0

Aposentado e contribuição de 11_

Pedro Santos - 0

Administração pública equipara às empresas

Pedro Santos - 1

Abono permanência

Pedro Santos - 203
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