Direitos Humanos e Relativismo Cultural

Última Atualização 25 de abril de 2025

Banca própria MPE-GO (2019):

QUESTÃO ERRADA: A universalidade significa que são titulares dos Direitos Humanos todas as pessoas, bastando a condição de ser pessoa humana para poder invocar a proteção desses Direitos tanto no plano interno como no plano internacional, independentemente de sexo, raça, afinidade política, status social, econômico, ressalvadas as práticas culturais e religiosas de determinados povos, ainda que contrastantes com os Direitos Humanos, pois estão respaldadas pelo que a doutrina chama de relativismo cultural.

A Universalidade se contrapõe, justamente, ao relativismo cultural. Segundo o autor: “o  relativismo   cultural  não pode ser invocado para justificar violações a direitos humanos; entendeu-se que as culturas devem ser respeitadas, mas que não podem servir de pretexto para justificar o não cumprimento das obrigações internacionais do Estado relativas a direitos humanos. A tese universalista – segundo a qual se deve ter um padrão  mínimo

  de dignidade, independentemente da cultura dos povos – defendida pelas nações ocidentais, saiu, ao final, vencedora, afastando de vez a ideia de um  relativismo   cultural  no que tange à proteção dos direitos humanos”.

“Relativismo cultural é a ideia de que não podemos julgar outras sociedades com base em nossos próprios valores. Sendo assim, não poderíamos julgar os costumes das sociedades antigas (romana ou grega, por exemplo) com base em nossos valores morais atuais”

Adolfo Sachsida – Mestre e Doutor em Economia, pesquisador do IPEA

http://www.ordemlivre.org/2012/01/consideracoes-sobre-o-relativismo-cultural/.