Última Atualização 27 de novembro de 2020
QUESTÃO ERRADA: As fundações, públicas e privadas, são entidades pertencentes à administração indireta.
=> Fundação pública (integra a adm. Indireta)
de direito publico = autarquia fundacional
de direito privado = fundação governamental
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=> fundação privada (não integra a adm. Pública):
regida pelo código civil
Cuidado com essa porra! Na questão não está dizendo fundação de direito público e direito privado, mas sim fundações públicas e privadas.
QUESTÃO ERRADA: Fundações são instituídas pelo poder público e, de acordo com a sua natureza jurídica, podem ser regidas por princípios de direito público ou de direito privado.
Não são. O Poder Público apenas aprova uma lei autorização a criação da Fundação. Elas são instituídas na junta comercial ou cartório a partir da entrega dos seus atos constitutivos – aí sim são instituídas.
