Desconsideração qualquer fase

QUESTÃO ERRADA: Conforme o disposto no CPC, se, antes mesmo de ajuizar a ação, o autor verificar a presença dos requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica, ele: deverá aguardar o encerramento da fase cognitiva para requerer a instauração da desconsideração da personalidade jurídica.

Ela pode ser alegada tanto na inicial quanto na fase de cumprimento da sentença.

QUESTÃO ERRADA: Conforme o disposto no CPC, se, antes mesmo de ajuizar a ação, o autor verificar a presença dos requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica, ele:

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deverá requerer a instauração do incidente na fase cognitiva, dada a vedação da instauração na fase de cumprimento de sentença.