Descentralização e convênio (com exemplos)

Última Atualização 12 de dezembro de 2020

QUESTÃO CERTA: De acordo com a normatização federal aplicável, as transferências de RECURSOS orçamentários da União a órgão e a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, opera- se mediante: convênio, quando envolver a transferência de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos, cuja celebração será precedida de chamamento público visando à seleção de projetos ou entidades.

QUESTÃO ERRADA:

 A respeito do mecanismo de descentralização de créditos orçamentários denominado provisão, assinale a opção correta: A descentralização em questão dependerá de celebração de convênio ou instrumento congênere.

Negativo. Convênio é para recurso, e não para crédito.