QUESTÃO CERTA: A depreciação de aluguel de um imóvel de propriedade da União, ainda que a posse seja passada ao locatário e gere benefícios futuros para este, deverá ser registrada como despesa do órgão locador.
CPC 06 – Arrendamento Mercantil
Arrendamento mercantil nas demonstrações contábeis do arrendador
Arrendamento mercantil operacional
49. Os arrendadores devem apresentar os ativos sujeitos a arrendamentos mercantis operacionais nos seus balanços de acordo com a natureza do ativo.
50. A receita de arrendamento mercantil proveniente de arrendamentos mercantis operacionais deve ser reconhecida no resultado na base da linha reta durante o prazo do arrendamento mercantil, a menos que outra base sistemática seja mais representativa do padrão temporal em que o benefício do uso do ativo arrendado é diminuído.
51. Os custos, incluindo a depreciação, incorridos na obtenção da receita de arrendamento mercantil devem ser reconhecidos como despesa. A receita de arrendamento mercantil (excluindo recebimentos de serviços fornecidos tais como seguro e manutenção) deve ser reconhecida na base da linha reta durante o prazo do arrendamento mercantil mesmo se os recebimentos não estiverem nessa base, a menos que outra base sistemática seja mais representativa do padrão temporal em que o benefício de uso do ativo arrendado é diminuído.
O locador de um imóvel reconhece a depreciação desse imóvel?”
Resposta: SIM.
Em ESSÊNCIA o imóvel é dele e continuará sendo, diferentemente do Arrendamento Financeiro. Utiliza-se o princípio da “essência sobre a forma” para raciocinar sobre essa questão.