QUESTÃO ERRADA: Produto é qualquer bem, exclusivamente material, de natureza móvel ou imóvel, indistintamente.
§ 1° Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
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QUESTÃO ERRADA: Produto é qualquer bem, exclusivamente material, de natureza móvel ou imóvel, indistintamente.
§ 1° Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.