Última Atualização 21 de maio de 2023
Lei 14.133/2021:
Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:
(…)
IX – licitante: pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta;
FCM (2023):
QUESTÃO CERTA: Segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, licitante é o (a): Segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, licitante é o (a): pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório.
Quadrix (2022):
QUESTÃO ERRADA: Consideram-se licitantes apenas as pessoas físicas que participam de processo licitatório.
FUNDEP (2023):
QUESTÃO CERTA: Sobre a lei de licitações e contratos administrativos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, analise as afirmativas a seguir. O fornecedor ou prestador de serviços é classificado como licitante, que pode ser tanto pessoa jurídica, empresa, quanto pessoa física, profissional.
FCM (2023):
QUESTÃO ERRADA: Sobre o tema “licitações”, é correto afirmar que o (a): pessoa física não pode participar de licitações e contratações públicas.
