Última Atualização 5 de agosto de 2023
Lei 14.133/2021:
Art. 6° XXXV da NLC: Licitação Internacional: licitação processada em território nacional na qual é admitida a participação de licitantes estrangeiros, COM A POSSIBILIDADE DE COTAÇÃO DE PREÇOS EM MOEDA ESTRANGEIRA, ou licitação na qual o objeto contratual pode ou deve ser executado no todo ou em parte em território estrangeiro.
Banca própria MPDFT (2021):
QUESTÃO CERTA: Considera-se internacional a licitação que, processada em território nacional, admite a participação de licitantes estrangeiros e a cotação de preços em moeda estrangeira, ou aquela na qual o objeto contratual possa ou deva ser executado, total ou parcialmente, em território estrangeiro.
INSTITUTO AOCP (2022):
QUESTÃO ERRADA: A licitação internacional compreende a licitação processada em território nacional na qual é admitida a participação de licitantes estrangeiros, sendo proibida a cotação de preços em moeda estrangeira.
Quadrix (2022):
QUESTÃO CERTA: Conforme a Lei n.o 14.133/2021, julgue o item. Considera-se como licitação internacional a processada em território nacional no qual seja admitida a participação de licitantes estrangeiros, com a possibilidade de cotação de preços em moeda estrangeira ou de licitação na qual o objeto contratual possa ou deva ser executado, no todo ou em parte, em território estrangeiro.
CEBRASPE (2023):
QUESTÃO ERRADA: Julgue o item a seguir, considerando a Lei n.o 14.133/2021, que dispõe acerca de licitações e contratos.A referida lei define licitação internacional como a licitação que é processada em território nacional com a participação de licitantes estrangeiros, ou cujo objeto contratual deve ser executado totalmente em território estrangeiro, ou na qual o agente de contratação é estrangeiro.
Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:
XXXV – licitação internacional: licitação processada em território nacional na qual é admitida a participação de licitantes estrangeiros, com a possibilidade de cotação de preços em moeda estrangeira, ou licitação na qual o objeto contratual pode ou deve ser executado no todo ou em parte em território estrangeiro;
Além disso, a Lei de Licitações não fala nada sobre o agente de contratação ser estrangeiro.
CEBRASPE (2023):
QUESTÃO ERRADA: Julgue o item a seguir, considerando a Lei n.º 14.133/2021, que dispõe acerca de licitações e contratos. A referida lei define licitação internacional como a licitação que é processada em território nacional com a participação de licitantes estrangeiros, ou cujo objeto contratual deve ser executado totalmente em território estrangeiro, ou na qual o agente de contratação é estrangeiro.
Lei 14.133/2021:
Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: […]
XXXV – licitação internacional: licitação processada em território nacional na qual é admitida a participação de licitantes estrangeiros, com a possibilidade de cotação de preços em moeda estrangeira, ou licitação na qual o objeto contratual pode ou deve ser executado no todo ou em parte em território estrangeiro;
