Definição de Controlador (LGPD)

Lei 13709:

Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se:

VI – CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

FUMARC (2022):

QUESTÃO CERTA: O controlador de dados pode ser uma pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. 

CEBRASPE (2022):

QUESTÃO CERTA: Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a pessoa natural ou jurídica a quem compete decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é denominada: controlador.