Última Atualização 3 de agosto de 2023
O déficit público ou défice público, em macroeconomia, ocorre quando o valor das despesas de um governo é maior que as suas receitas [1]. Normalmente o valor do déficit público é expresso em percentagem sobre o PIB do país [1], permitindo a comparação entre países e a avaliação do excesso de despesa de cada país em relação ao valor da produção.
A equação que define o déficit público é a seguinte:
Déficit público = variação da dívida do governo + variação do valor dos ativos + variação da moeda.
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A variação da dívida do governo é equivalente ao gasto público menos a receita pública (cuja fonte principal é geralmente a arrecadação de tributos).
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A variação dos ativos expressa as compras e vendas de ativos pelo governo.
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A variação da moeda refere-se à variação de Base monetária (M1).
Sendo assim, se:
Déficit público < 0 então, a política fiscal é contracionista.
Caso contrário, se:
Déficit público > 0 então a política fiscal é expansionista.
O déficit público pode ser caracterizado
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como déficit primário (DP), quando as despesas com juros e correção monetária são excluídas do cálculo do déficit;
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como déficit operacional (DO), quando somente as despesas com correção monetária (CM) e cambial são excluídas do cálculo;
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como déficit nominal (DN) quando as despesas com juros (JD) e correção monetária são consideradas no cálculo do déficit.
Déficit primário ou fiscal ocorre quando os gastos do governo superam a arrecadação de impostos no período considerado.
Quando se fala em déficit nominal ou total, inclui-se mais uma despesa nas contas: o gasto do governo com as dívidas passadas. O Estado pode ter emitido dinheiro ou pegado empréstimo para pagá-las. No último caso, vendeu títulos da dívida pública a brasileiros ou estrangeiros, para quem precisa pagar juros.
É interessante destacar que pode ocorrer superávit primário e déficit nominal. Isso acontece se a parte da arrecadação que sobrar depois dos gastos não for suficiente para pagar os juros da dívida acumulada. O déficit nominal é também chamado de Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP), já que corresponde à quantidade de empréstimos a que o setor público precisa recorrer.
Há ainda um outro tipo: o déficit operacional, do qual se ouve falar mais em tempos de inflação alta. Ele também inclui nos gastos o pagamento dos juros, mas dos juros reais, ou seja, descontada a inflação do período. Isso porque, com o aumento de preços, a moeda nacional perde poder de compra. Em períodos de inflação elevada, pode ser que os juros pagos ao final do período sequer cubram essa perda. Nesse caso limite, o governo sairá ganhando da transação, já que vai devolver menos poder de compra do que pegou emprestado. Sendo assim, os juros não podem entrar com sinal negativo nas suas contas. Por isso, o déficit operacional é, muitas vezes, considerado a medida mais adequada dos resultados do governo.
QUESTÃO CERTA: O déficit nominal resulta da diferença entre os gastos totais e as receitas totais, enquanto o déficit primário resulta da diferença entre os gastos não financeiros e as receitas não financeiras.
QUESTÃO CERTA: A relação entre o déficit nominal e o produto interno bruto (PIB) é uma função direta da inflação.
Correta a questão. Tanto da inflação e do câmbio.
Déficit Primário: Gastos – Arrecadação.
Déficit Nominal: Déficit Primário + Juros nominais da dívida (correção monetária + inflação).
Enquanto que o Déficit operacional é o déficit primário + juros reais (sem correção monetária e sem inflação).
Os economistas e os formuladores de políticas públicas (e as bancas de concurso também) se interessam não somente pelo nível de produção total, medido pelo PIB real, mas também pelo nível de preço. O nível de preço mede os preços médios dos bens e serviços na economia. Por intermédio dos valores do PIB nominal e do PIB real, podemos calcular uma medida do nível de preço (inflação) chamada de deflator (implícito) do PIB.
Podemos calcular o deflator do PIB usando esta fórmula:
Deflator do PIB = PIB Nominal / PIB Real
QUESTÃO ERRADA: Na ótica da Contabilidade Nacional, o déficit público nominal corresponde à diferença entre o investimento total da economia e o superávit do governo em conta corrente.
QUESTÃO CERTA: O déficit público primário é obtido deduzindo-se o valor dos juros reais e das atualizações monetárias da dívida pública interna e externa do déficit público nominal.
QUESTÃO CERTA: No estudo das Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP), constata-se que ultimamente tem preponderado, em qualquer esfera de governo do Brasil, a situação em que as receitas não financeiras arrecadadas não são suficientes para a cobertura das despesas não financeiras, tornando-se necessário elevar o nível de endividamento. Essa situação é a que se conceitua como sendo um Déficit: Primário.
QUESTÃO CERTA: Os déficits primários do governo federal interferem no cumprimento da “regra de ouro”.
O resultado primário é o somatório das receitas não financeira deduzidas das despesas não financeiras. Quando se tem um superávit primário, esse é utilizado para o pagamento de juros e amortização da dívida. O déficit primário demonstra que o governo precisa recorrer ao endividamento para pagar todas suas contas. Portanto o resultado deficitário prejudica o cumprimento da regra de ouro.
QUESTÃO ERRADA: O crescimento dos déficits públicos implica, necessariamente, aumento da dívida pública dos estados.
Gabarito ERRADO
O déficit público ou défice público, em macroeconomia, ocorre quando o valor das despesas de um governo é maior que as suas receitas. Normalmente o valor do déficit público é expresso em percentagem sobre o PIB do país, permitindo a comparação entre países e a avaliação do excesso de despesa de cada país em relação ao valor da produção.
A equação que define o déficit público é a seguinte:
Déficit público = variação da dívida do governo + variação do valor dos ativos + variação da moeda.
– A variação da dívida do governo é equivalente ao gasto público menos a receita pública (cuja fonte principal é geralmente a arrecadação de tributos).
– A variação dos ativos expressa as compras e vendas de ativos pelo governo.
– A variação da moeda refere-se à variação de Base monetária (M1).
Portanto, não está, necessariamente, vinculada ao aumento da dívida pública dos estados
QUESTÃO CERTA: O superávit primário do setor público consolidado alcançou R$ 5,7 bilhões em maio. O superávit primário acumulado no ano alcançou R$ 46,7 bilhões, comparativamente a R$ 62,9 bilhões no mesmo período do ano anterior. Os juros nominais, apropriados por competência, alcançaram R$ 20 bilhões em maio. No ano, os juros nominais acumularam R$ 100,5 bilhões. No acumulado em doze meses, os juros nominais alcançaram R$ 219,4 bilhões. Política Fiscal. Nota para a imprensa BCB. 28/06/2013. Com base nas informações acima e nos conceitos relacionados à dívida pública, julgue o item que se segue. A necessidade de financiamento do setor público foi positiva em maio, haja vista o resultado nominal negativo nesse mês.
Juros nominais de 20bi e superávit de 5 bi, significa que houve déficit nominal.
QUESTÃO CERTA: O déficit governamental pode ser expresso a partir do déficit público nominal, que é calculado subtraindo-se as receitas totais do governo das despesas totais.
Despesas totais (inclui despesas com juros da dívida). CERTO.
QUESTÃO ERRADA: Déficit primário corresponde à NFSP medida pelo conceito nominal e deduzidas as receitas e despesas financeiras.
