QUESTÃO CERTA: O déficit público, que consiste na diferença entre o investimento público e a poupança do governo, pode ser financiado pela emissão de títulos públicos para venda ao setor privado.
JUSTIFICATIVA – CERTO. Uma importante categoria dos gastos é o investimento público, que corresponde às despesas de capital do governo, como por exemplo a construção de estradas, hospitais, escolas etc. Enquanto que o déficit público representa a diferença entre investimento público e a poupança do governo em conta corrente. Os déficits existentes devem ser financiados, por exemplo, pela venda de títulos públicos ao setor privado.
1a parte: O déficit público, que consiste na diferença entre o investimento público e a poupança do governo, […] CERTO
Para entendermos de modo mais claro essa relação entre poupança do governo e investimento, temos de começar pelo conceito de Carga Tributária Bruta (CTB). Vamos lá:
Carga Tributária Bruta (CTB) = total de tributos arrecadados
Carga Tributária Líquida (CTL) = CTB – transferências governamentais
Poupança do Governo = CTL – gastos correntes
Déficit/Superávit Público = Poupança do governo – Gastos de Capital (investimentos)
Temos que a poupança do governo não é o resultado do orçamento público e também não se constitui em uma medida do déficit público, pois não considera as despesas de capital. O que ela mostra é a capacidade de investimento do governo. Em outras palavras, significa que se for dispendido quase a totalidade da Carga Tributária Líquida (CTL) com os gastos correntes, pouco se restará para financiar as despesas de capital (investimentos) e, consequentemente, haverá um provável déficit público.
Podemos ter o seguinte exemplo:
CTL = 100
Gastos Correntes = 80
Gastos de Capital (investimentos) = 40
Poupança do Governo = CTL – Gastos Correntes
Poupança do Governo = 100 – 80
Poupança do Governo = 20
Déficit/Superávit Público = Poupança do Governo – Gastos de Capital (investimentos)
Déficit/Superávit Público = 20 – 40
Déficit Público = -20
Percebam que houve déficit público!
2a parte: […] pode ser financiado pela emissão de títulos públicos para venda ao setor privado. CERTO
Nesse caso, o governo pode fazer uso de dois instrumentos para financiar o déficit público:
1o. Vender títulos públicos (open market): o governo, prometendo uma determinada remuneração (juros), vende títulos ao setor privado. Assim, ocorre uma troca: o setor privado entrega dinheiro ao governo, que, por sua vez, entrega o título público ao setor privado. Ressalta-se que uma das consequências desse instituto é o aumento do endividamento público; e
1o. Emissão de moeda: Banco Central emite o papel moeda e entrega para o Tesouro Nacional (União). Ressalta-se que uma das consequências é o aumento da inflação.
GABARITO: CERTO
QUESTÃO ERRADA: Quando o governo vende títulos ao setor privado para financiar déficits orçamentários, ocorre um processo de monetização da dívida pública.
Monetização da dívida pública: situação em que o governo emite moeda para resgatar parcelas significativas da dívida pública.
Quando o governo vende títulos ao setor privado para financiar déficits orçamentários, ocorre a “emissão de títulos públicos” e não a monetização da dívida que consiste na emissão de moeda.