Crime de Vilipêndio a Cadáver ou Cinzas

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Sim, caro (a) caderneiro (a). Existe o crime de vilipêndio de cadáver ou cinzas. Sei que você pode parar para pensar a razão de alguém fazer isso, mas é difícil explicar.

CEBRASPE (2016):

QUESTÃO ERRADA: Não constitui crime vilipendiar as cinzas de um cadáver, sendo tal conduta atípica por ausência de previsão legal.

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ERRADO.

Vilipêndio a cadáver

        Art. 212 – Vilipendiar cadáver ou suas cinzas:

        Pena – detenção, de um a três anos, e multa.

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