Última Atualização 2 de janeiro de 2025
CEBRASPE (2006):
QUESTÃO ERRADA: Nas hipóteses da tortura para a prática de crime e da tortura-prova, a consumação do crime está condicionada ao fato de o agente ter alcançado os objetivos almejados com a prática criminosa: informação, confissão, declaração ou prática de crime pela vítima.
Análise: A tortura é um crime formal, o que significa que a consumação ocorre com a prática do ato de tortura, independentemente de o agente alcançar seus objetivos, como obter uma confissão ou declaração da vítima. O crime se configura pelo ato de submeter alguém a sofrimento físico ou mental, e o resultado pretendido pelo torturador (obtenção de confissão, declaração ou prática de crime pela vítima) não é necessário para a consumação.
ERRADA, pois a consumação da tortura ocorre independentemente de o agente ter alcançado seus objetivos.
CEBRASPE (2006):
QUESTÃO ERRADA: Nas hipóteses da tortura para a prática de crime e da tortura-prova, a consumação do crime está condicionada ao fato de o agente ter alcançado os objetivos almejados com a prática criminosa: informação, confissão, declaração ou prática de crime pela vítima.
