FCC (2017):
QUESTÃO ERRADA: Sobre o crime de associação para fins de tráfico de drogas, é necessária a estabilidade do vínculo entre 3 ou mais pessoas.
- aSSociação para o tráfico = 2 peSSoas ou mais.
- aSSociação criminoSa = 3 peSSoas ou mais.
- orgAnizAçÃo criminosA = 4 pessoAs ou mais.
CEBRASPE (2017):
QUESTÃO ERRADA: O crime de associação para o tráfico se consuma com a mera união dos envolvidos, ainda que de forma individual e ocasional.
ERRADO – De acordo com o Art. 35. Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1o, e 34 desta Lei:. o erro da questão fica por conta da ausência da PERMANÊNCIA.
O crime de associação para o tráfico se consuma com a mera união dos envolvidos, ainda que de forma individual e ocasional.
CEBRASPE (2023):
QUESTÃO ERRADA: Marcos e Sueli foram presos em flagrante delito em frente à residência onde moravam porque portavam consigo 50 g de maconha para comercialização, conforme consta do relatório do inquérito policial. A droga apreendida estava acondicionada em 10 embalagens, cada qual com 5 g da droga. O casal não possuía passagens pelo sistema de justiça criminal. Considerando essa situação hipotética e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta:
A estabilidade da relação conjugal é suficiente para a adequação típica da conduta em associação para o tráfico.
Para o STJ, condenação pelo crime de associação para o tráfico exige prova robusta de vínculo permanente entre os envolvidos.
