Convenção partes ônus da prova redistribuição

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Última Atualização 28 de junho de 2023

VUNESP (2022):

QUESTÃO ERRADA: a convenção das partes sobre o ônus da prova afasta a redistribuição por parte do juiz mesmo quando reconhecida a sua nulidade.

Enunciado 128 do CJF – Exceto quando reconhecida sua nulidade, a convenção das partes sobre o ônus da prova afasta a redistribuição por parte do juiz.