O controle das estruturas de mercado diz respeito aos atos que resultem em qualquer forma de concentração econômica, seja por fusões ou por incorporações de empresas, pela constituição de sociedade para exercer o controle de empresas ou qualquer forma de agrupamento societário, que implique participação da empresa, ou grupo de empresas.
O controle de condutas, por seu turno, consiste na apuração de práticas anticoncorrenciais de empresas que detém poder de mercado; por exemplo: a fixação de preços de revenda, as vendas casadas, os acordos de exclusividade, a cartelização de mercados e os preços predatórios.
QUESTÃO ERRADA: Órgãos de defesa da concorrência veem de forma positiva a prática costumeira de venda de produtos a preços abaixo do custo de produção sob um mercado oligopolista, pois isso favorece os consumidores e a competição entre as empresas do setor.
A prática de preços abaixo do custo, em qualquer mercado, é vista como grave desequilíbrio e altera consideravelmente o bem-estar em um setor. Ao se praticar preços menores do que o custo há o impedimento à entrada de novos ofertantes, reforçando a dinâmica oligopólica. Portanto, não privilegia os ofertantes, reduz o bem-estar para todos e concentra fortemente as ações do mercado em poucas mãos.
Preço predatório é uma conduta que se verifica quando uma firma reduz o preço e venda de seu produto abaixo do seu custos, incorrendo em perdas no curto prazo, objetivando eliminar rivais do mercado ou criar barreiras à entrada de possíveis competidores para, posteriormente, quando os rivais saírem do mercado, elevar os preços novamente, obtendo, assim, ganhos no longo prazo.
Essa prática é proibida pelos órgãos de defesa da concorrência.
QUESTÃO CERTA: No paradigma estrutura-conduta-desempenho, a conduta do mercado refere-se aos padrões de comportamento das firmas, ou seja, às ações adotadas pelas empresas para determinar o preço, a produção e os gastos com pesquisa e desenvolvimento.
A conduta de mercado, variável intermediária do modelo adotado, refere-se aos padrões de comportamento que as firmas seguem para se ajustar ou se adequar ao mercado no qual operam. Isto é, às ações que as firmas empregam para a determinação dos preços, da produção, das características do produto, das despesas de venda e dos gastos com pesquisa e desenvolvimento. Logo, conduta diz respeito aos processos de decisão e às relações intra-industriais. A conduta divide-se em duas partes distintas, que são ligadas entre si. A primeira refere-se ao caráter e coordenação das relações entre vendedores e a segunda aos princípios e métodos observados por elementos capacitados com a intenção de tomar decisões para caracterizar sua atuação.
QUESTÃO CERTA: A estrutura de mercado está relacionada ao modelo estrutura- conduta-desempenho, cujas características comuns das firmas estão ligadas aos aspectos do grau de concentração, às barreiras à entrada e à existência de produtos substitutos.