Última Atualização 15 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: Conforme a legislação pertinente à contribuição destinada ao financiamento da previdência social, o salário-de-contribuição: é proporcional ao número de dias de trabalho efetivo, no caso de demissão do empregado.
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Evidente! Não poderia ser desproporcional (não levar em conta apenas os dias trabalhados). Feriria o princípio da proporcionalidade, gerando enriquecimento ilícito p/ o estado!
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