QUESTÃO CERTA: Se uma pessoa praticar vias de fato contra alguém, sem que o fato constitua crime, ela terá cometido contravenção penal. Entretanto, segundo a Lei das Contravenções Penais: ela será considerada reincidente se tiver cometido crime no exterior, com sentença condenatória transitada em julgado.
Advertisement
CRIME + CRIME = REINCIDENTE
CRIME + CONTRAVENÇÃO = REINCIDENTE
CONTRAVENÇÃO + CONTRAVENÇÃO = REINCIDENTE
CONTRAVENÇÃO + CRIME = NÃO É REINCIDENTE
Moral da história…
Para ser reincidente ou inicia com Crime ou Devem ser de Espécies iguais…
