QUESTÃO ERRADA: No que concerne à União, o ato da assinatura de um convênio para repasse de recursos a uma prefeitura enseja o registro da obrigação em conta do passivo, no valor da despesa a ser executada.
Firmar convênio, contrato, ajuste ou congênere é um ato que tem a ver com contas de controle, segundo o Manual de Contabilidade Aplicado Ao Setor Púbico (MCASP).
1 – Ativo (natureza patrimonial)
2 – Passivo (natureza patrimonial)
3 – Variação Patrimonial Diminutiva (natureza patrimonial)
4 – Variação Patrimonial Aumentativa (natureza patrimonial)
5 – Controles de Aprovação do Planejamento e do Orçamento (natureza orçamentária)
6 – Controles da Execução do Planejamento e do Orçamento (natureza orçamentária)
7 – Controles Devedores (natureza de controle)
8 – Controles Credores (natureza de controle)
As contas ímpares aumentam a débito e diminuem a crédito.
As contas pares amentam a crédito e diminuem a crédito.
Assim, não há que se falar em registro da obrigação em conta do passivo, no valor da despesa a ser executada.
Resposta: Errado.
