Última Atualização 20 de novembro de 2020
QUESTÃO ERRADA: Os consórcios públicos, salvo os de personalidade jurídica de direito privado, deverão observar as normas de direito público no que se refere a licitação, celebração de contratos, admissão de pessoal e prestação de contas.
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Todos os consórcios, independentemente da modalidade, devem observar as normas de direito público;
