Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: O lançamento contábil da aquisição de veículo a prazo, por um ente público, caracteriza-se como uma variação patrimonial quantitativa por ser de caráter compensatório.
Negativo. Trocamos o dinheiro do caixa por um veículo. Logo, é qualitativa.
As variações patrimoniais podem ser classificadas em:
a. Quantitativas: são aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
b. Qualitativas: são aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
3.1. Variações Patrimoniais Qualitativas
3.1.1. Conceito de Variações Patrimoniais Qualitativas
Variações patrimoniais qualitativas são aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido. Como exemplos têm-se a compra de veículo e a contratação de operações de crédito, que são variações patrimoniais qualitativas, pois o que acontece, no primeiro exemplo, é a troca (permuta) de uma obrigação de pagar por veículo e, no segundo exemplo, é a entrada de caixa, advinda do empréstimo, em contrapartida a um registro de uma obrigação de devolução do empréstimo.
3.2. Variações Patrimoniais Quantitativas
3.2.1. Conceito de Variações Patrimoniais Quantitativas
Variações patrimoniais quantitativas são aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. Segundo os princípios contábeis da competência e da oportunidade, e atendendo aos arts. 85, 89, 100 e 104 da Lei 4.320/1964 e ao inciso II do art. 50 da LRF, a variação patrimonial aumentativa (VPA) deve ser registrada no momento da ocorrência do seu fato gerador, independentemente de recebimento, e, analogamente, a variação patrimonial diminutiva (VPD) deve ser registrada no momento da ocorrência do seu fato gerador, independentemente do pagamento e da execução orçamentária.
Portanto, a aquisição de veículos a prazo, conforme a situação hipotética indicada na questão, deriva uma variação patrimonial qualitativa, não quantitativa, conforme sugerido.
