Última Atualização 4 de dezembro de 2020
QUESTÃO ERRADA: Consoante a doutrina majoritária, as normas constitucionais classificam-se, quanto à sua eficácia e aplicabilidade, em normas de eficácia plena, de organização, materiais e principiológicas.
ERRADA. A doutrina majoritária adota a classificação de José Afonso da Silva, segundo o qual as normas constitucionais, quanto à eficácia e aplicabilidade, se classificam em normas de eficácia plena, contida e limitada.
Advertisement
Caso alguém conheça o autor da Figura abaixo, nos avise para que possamos dar os devidos créditos!
