Última Atualização 12 de dezembro de 2020
QUESTÃO CERTA: Para identificar a origem de determinada receita pública de acordo com o acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos, utiliza-se a classificação por natureza de receita.
QUESTÃO CERTA: O 1.º nível da codificação da natureza da receita é utilizado para mensurar o impacto das decisões do governo na economia nacional.
Exemplificando essa codificação:
1ª nível – Categoria Econômica: Receitas Correntes (1)
2º nível – Origem: Receita tributária (1)
3º nível – Espécie: Impostos (1)
4º nível – Rubrica: Impostos sobre patrimônio e renda (2)
5º nível – Alínea: Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (04)
6º nível – Subalínea Pessoas Físicas (10)
Logo, o código dessa Receita seria: 1.1.1.2.04.10
QUESTÃO CERTA: Havendo a necessidade de que um órgão público classifique determinada receita de acordo com o acontecimento real que tenha ocasionado o ingresso nos cofres públicos, ele deverá utilizar a classificação orçamentária por natureza da receita.
Importante destacar que a classificação da receita por natureza é utilizada por todos os entes da Federação e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador: acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos.
QUESTÃO CERTA: Para identificar a origem de determinada receita pública de acordo com o acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos, utiliza-se a classificação por natureza de receita. As naturezas de receitas orçamentárias procuram refletir o fato gerador que ocasionou o ingresso dos recursos aos cofres públicos, ou seja, pode-se afirmar que identifica o ingresso segundo o acontecimento real.
QUESTÃO CERTA: Para identificar a origem de determinada receita pública de acordo com o acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos, utiliza-se a classificação por natureza de receita.
QUESTÃO CERTA: A classificação da receita quanto à natureza visa identificar a origem do recurso que ingressa nos cofres públicos segundo o fato gerador, servindo para análise do impacto dos investimentos governamentais na economia.
A classificação da receita por natureza é utilizada por todos os entes da Federação e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador: acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos. A classificação por natureza é a de nível mais analítico da receita; por isso, auxilia na elaboração de análises econômico-financeiras sobre a atuação estatal. No que se refere à categoria econômica, nos parágrafos 1.º e 2.º do art. 11 da Lei n.º 4.320/1964, as receitas orçamentárias são classificadas em receitas correntes (código 1) e receitas de capital.
Fonte: Brasil. MP. Secretaria de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento. MTO. Edição 2014. Brasília, 2013, p. 18-19.
QUESTÃO CERTA: A natureza da receita orçamentária busca identificar a origem do recurso segundo seu fato gerador, ao passo que a classificação da fonte de recursos tem a finalidade de identificar o destino dos recursos arrecadados.
QUESTÃO CERTA: A classificação da receita orçamentária é subdividida em números com código decimal composto por: 8 dígitos.
C – 1 Dígito
O – 1 Dígito
E – 1 Dígito
D – 8 Dígitos
T – 1 Dígito
