CEBRASPE (2022):
QUESTÃO ERRADA: A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) não possui caráter tributário, ou seja, ela não constitui um tributo.
O que é uma contribuição tributária? As contribuições são tributos que possuem uma finalidade específica. Portanto, essas cobranças são estabelecidas para solucionar uma demanda já existente.
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