Características do Poder Constituinte Derivado

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Poder Constituinte Derivado:

– Condicionado;

– Limitado/Subordinado;

– Jurídico;

– Derivado;

QUESTÃO ERRADA: O Poder Constituinte derivado decorre de uma regra jurídica constitucional, é ilimitado, subordinado e condicionado.

QUESTÃO CERTA: O Poder Constituinte derivado tem como característica, dentre outras, ser: limitado, pois sua obra é limitada por regras estabelecidas pelo Constituinte originário.

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Poder Constituinte Originário:

– Inicial;

– Ilimitado;

– Incondicionado;

– Autônomo;

– Permanente.