Última Atualização 13 de janeiro de 2021
Em economia, um bem público é um bem que não pode ou não será produzido pelo interesse privado exatamente porque é difícil (ou impossível) obter retorno pelos benefícios gerados.
O problema dos bens públicos decorreria de falhas de mercado na medida em que este seria incapaz de produzir uma quantidade ótima daqueles.
● ao sabor do mercado, restariam sub- produzidos.
● A solução seria a provisão pelo Estado.
Há dois aspectos que são utilizados para distinguir bens públicos de bens privados. O primeiro é a não exclusão; o segundo, a não-rivalidade.
Não-exclusão: Diz-se que um bem não é passível de exclusão se, quando o bem é ofertado, não for possível, ou for proibitivamente caro, impedir qualquer pessoa de consumi-lo.
Princípio da não exclusão: equivale à constatação de que não é possível evitar o consumo/uso de bens públicos por parte de alguém. Se a realidade fosse outra, imaginando que os bens públicos fossem custeados por pagamentos individualizados dos cidadãos, não se poderia retaliar os inadimplentes, ou “caronas”, impedindo seu acesso ao bem público cujo pagamento tivesse sido sonegado.
Não-rivalidade: Diz-se que um bem é não rival quando o seu consumo por parte de um indivíduo não reduz a quantidade disponível para consumo de um outro indivíduo.
A não rivalidade significa que o consumo/uso de bens públicos por uma pessoa não prejudica nem diminui o consumo/uso por parte de outros.
QUESTÃO CERTA: Bens públicos puros possuem duas características: a não rivalidade e a impossibilidade de exclusão de seu consumo.
BENS PÚBLICOS PUROS APRESENTAM DUAS PROPRIEDADES CRÍTICAS:
(1) DADO A SUA PRODUÇÃO, NÃO É POSSÍVEL A EXCLUSÃO DE ALGUÉM NA SOCIEDADE DO CONSUMO DESSA PRODUÇÃO.
(2) DADO A OFERTA DISPONÍVEL, NÃO EXISTE RIVALIDADE NO CONSUMO DESSA DADA OFERTA NA SOCIEDADE.
Bem público puro, é um bem cujo consumo não é rival e cuja exclusão não é desejável (por oposição aos bens privados). A não rivalidade é a característica de dois ou mais consumidores
QUESTÃO CERTA: Os bens privados são bens cujo consumo é rival, de maneira que o consumo desses bens, por um indivíduo, impossibilita que outro indivíduo também os consuma.
QUESTÃO ERRADA: A oferta de determinados bens, por meio do orçamento público, torna-se necessária quando eles são rivais ou se para esses bens se aplica o princípio da exclusão.
Na verdade, o correto é: a oferta de determinados bens, por meio do orçamento público, torna-se necessária quando eles são não-rivais ou se para esses bens se aplica o princípio da não-exclusão.
QUESTÃO CERTA: Um canal de TV por assinatura é um bem excludente e não rival.
A exclusão está relacionada ao fato de não pagamento gerar a exclusão do bem ou serviço. A rivalidade está relacionada ao fato de o consumo gerar a exclusão do bem ou serviço.
