Balanço Patrimonial no Setor Público

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CEBRASPE (2012):

QUESTÃO ERRADA: O balanço patrimonial apresenta-se como demonstrativo de fluxo, enquanto os demais balanços apresentam a situação patrimonial em determinado momento (estática), com exceção da demonstração das variações patrimoniais.

O balanço patrimonial é uma demonstração estática, nelas são apresentados os elementos patrimoniais em DADO PERÍODO.

CEBRASPE (2014):

QUESTÃO ERRADA: O balanço patrimonial, cuja parte integrante é o demonstrativo da apuração do superávit/déficit orçamentário, evidencia os ativos e passivos circulantes e não circulantes e o patrimônio líquido.

Segundo o art. 105 da Lei nº 4.320/64,

O Balanço Patrimonial demonstrará:

I – O Ativo Financeiro;

II – O Ativo Permanente;

III – O Passivo Financeiro;

IV – O Passivo Permanente;

V – O Saldo Patrimonial;

VI – As Contas de Compensação.

Trata-se de déficit/superávit financeiro.

CEBRASPE (2012):

QUESTÃO ERRADA: O balanço patrimonial subdivide-se em ativo e passivo, financeiro e permanente, e variações patrimoniais ativas e passivas.

Lei 4320/1964:

Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:

I – O Ativo Financeiro;
II – O Ativo Permanente;
III – O Passivo Financeiro;
IV – O Passivo Permanente;
V – O Saldo Patrimonial;
VI – As Contas de Compensação.

As variações patrimoniais são verificadas na ‘Demonstração das Variações Patrimoniais, que é outro demonstrativo. 

CEBRASPE (2018):

QUESTÃO CERTA: A situação patrimonial líquida não se confunde com resultado patrimonial, uma vez que a primeira consiste na diferença entre ativos e passivos enquanto o segundo decorre do confronto entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas do período.

Situação Patrimonial Líquida é o mesmo que balanço patrimonial.

O Balanço Patrimonial, diferentemente do balanço financeiro e do balanço orçamentário, é a demonstração contábil que evidência, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, além das constas de compensação. Nele encontramos:

  • Ativo
  • Passivo
  • Patrimônio Líquido
  • Contas de Compensação

CEBRASPE (2018):

QUESTÃO CERTA: A elaboração do balanço patrimonial não se vale somente de contas de natureza patrimonial, uma vez que há quadro de contas de compensação elaborado com a utilização de contas de natureza de controle.

O Balanço Patrimonial é composto por:

a. Quadro Principal;

b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;

c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e

d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.

(MCASP, 7ª Edição, p. 384).

Banca própria UFPEL (2011):

QUESTÃO CERTA: Com base no Rol de contas abaixo, o resultado financeiro do exercício é….

  • Conta Única do tesouro nacional 20.000,00
  • Crédito a receber salário família 2.000,00
  • Depósitos de diversas origens – terceiros 10.000,00
  • Fornecedores do exercício 1.000,00
  • Pessoal a pagar do exercício 1.500,00
  • Bens móveis 5.000,00
  • Dívida Ativa 2.000,00

Solução:

Superávit e Déficit Financeiro são calculados pelo confronto entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial, veja que é fácil confundir com o Superávit ou Déficit do Balanço Financeiro.

Ativo Financeiro

20.000
2.000
—–
22.000

Passivo Financeiro

10.000
1.000
1.500
——
12.500

Ativo Financeiro – Passivo Financeiro = 22.000 – 12.500 = 9.500

Assim são denominados os chamados “Ativos de Papel”, negociados primordialmente nos mercados financeiros, como por ex.:

  • Ações;
  • Contratos futuros;
  • Contrato a termo;
  • Moedas / câmbio;
  • Opções;
  • Títulos Públicos e privados.

Veja o que diz a lei 4320: § 2º Entende-se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas.

CEBRASPE (2016):

QUESTÃO ERRADA: O balanço patrimonial é composto pelos seguintes quadros: principal; ativos e passivos financeiros e de compensação; contas de controle; e quadro de superávit/déficit financeiro.

Errada, segundo o MCASP, 6ª Edição, pág. 318 – O Balanço Patrimonial é composto por:
a. Quadro Principal;
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e
d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.

CEBRASPE (2016):

QUESTÃO ERRADA: A tabela precedente apresenta eventos ocorridos, referentes ao exercício de 2015 em determinado estado da Federação. Sabendo que foram liquidados 90% da despesa empenhada, julgue o próximo item, considerando as normas vigentes relativas aos demonstrativos contábeis do setor público. Na estrutura do balanço patrimonial, incluem-se a dívida fundada, classificada no passivo circulante, e a dívida mobiliária, classificada no passivo não circulante.

Solução:

De acordo com o MCASP, o passivo circulante compreende as obrigações conhecidas e estimadas que atendam a qualquer um dos seguintes critérios:

1) tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação;

2) tenham prazos estabelecidos ou esperados no curto prazo;

3) sejam valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for fiel depositaria, independentemente do prazo de exigibilidade.

Já o passivo não circulante compreende as obrigações conhecidas e estimadas que não atendam a nenhum dos critérios para serem classificadas no passivo circulante.

A dívida fundada é classificada como não circulante. Já a mobiliária depende do prazo de amortização.

CEBRASPE (2015):

QUESTÃO CERTA: Considere as seguintes transações efetuadas no primeiro exercício financeiro encerrado de determinada entidade do setor público.

• Previsão da receita orçamentária e fixação da despesa orçamentária no valor de R$ 180.000, sendo arrecadados 50% desse valor.

• Empenho, liquidação e pagamento de serviços de manutenção no valor de R$ 15.000.

• Empenho e liquidação de folha de pessoal no valor de R$ 80.000, sendo 50% desse valor pago à vista e 50% inscrito em restos a pagar.

• Recebimento de veículo em doação no valor de R$ 30.000.

Com base na situação hipotética apresentada, é correto afirmar que o resultado patrimonial do exercício apurado foi de R$ 25.000 superavitário.

Solução:

O resultado patrimonial do exercício é apurado, na DVP (demonstração de variação patrimonial), pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas ou diminutivas (aquelas que aumentam ou diminuem o PL).

“Previsão da receita orçamentária e fixação da despesa orçamentária no valor de R$ 180.000 sendo arrecadados 50% desse valor.”

A Arrecadação de R$ 90.000 (50% do valor de 180 mil) aumentou o PL, portanto, é uma variação patrimonial quantitativa aumentativa;

“Recebimento de veículo em doação no valor de R$ 30.000” é ingresso proveniente de doação. Aumento do PL, ou seja, variação patrimonial quantitativa aumentativa;

“Empenho, liquidação e pagamento de serviços de manutenção no valor de R$ 15.000” é uma despesa, ou seja, diminuiu o PL. Refere-se a uma variação patrimonial quantitativa diminutiva;

“Empenho e liquidação de folha de pessoal no valor de R$ 80.000, sendo 50% desse valor pago à vista e 50% inscrito em restos a pagar” é um reconhecimento de despesa no valor de R$ 80.000, independentemente do pagamento houve uma diminuição do PL com esse reconhecimento, portanto, variação patrimonial quantitativa diminutiva;

O Resultado Patrimonial do Exercício (DVP) fica assim: Variações Patrimoniais Aumentativas – Variações Patrimoniais Diminutivas (90.000 + 30.000) – (15.000 + 80.000) = R$ 25.000 superavitário ou positivo.

OBSERVAÇÃO: O Resultado Patrimonial também poderá ser extraído do BP com a apuração da variação do PL no exercício.

VUNESP (2023):

QUESTÃO ERRADA: o Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia a situação social da entidade pública por meio de contas representativas dos públicos, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de patrimonial).

VUNESP (2022):

QUESTÃO CERTA: “A demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação” é: o Balanço Patrimonial.