Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: O balanço financeiro demonstra o saldo em espécie para o exercício seguinte, também evidenciado no balanço patrimonial, nas contas caixa e equivalentes de caixa.
O Balanço Financeiro é um quadro com duas seções: Ingressos (Receitas Orçamentárias e Recebimentos Extraorçamentários) e Dispêndios (Despesa Orçamentária e Pagamentos Extraorçamentários), que se equilibram com a inclusão do saldo em espécie do exercício anterior na coluna dos ingressos e o saldo em espécie para o exercício seguinte na coluna dos dispêndios.
SALDO EM ESPÉCIE
Representa o somatório dos saldos das contas do subgrupo Caixa e Equivalentes de Caixa, bem como o valor das entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros, nos termos do parágrafo único do art. 3º da Lei 4.320/1964.
Fonte: MCASP – PARTE V
QUESTÃO CERTA: Integram o balanço financeiro itens orçamentários (receitas e despesas) e extra-orçamentários (recebimentos e pagamentos). Então, está correta a contabilidade da unidade que registra, nesse balanço, como receita extra-orçamentária, os restos a pagar inscritos no exercício.
O pagamento de restos a pagar é extra-orçamentário (porque paga-se em 2020 uma despesa empenhada em 2019), mas a inscrição é orçamentária. A inscrição é extra-orçamentária, pois é uma receita de mentirinha / escritural.
Lei 4.320/64 – “Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.”
QUESTÃO CERTA: No balanço financeiro, a soma dos restos a pagar inscritos e ainda não pagos, assim como as consignações em folha de pagamento representam ingressos extraorçamentários.
Entendo como ingressos extraorçamentários, recursos na qual o ente tenha obrigação de devolver a um terceiro, no caso as consignações, obrigação de repassar à Instituição financeira.
QUESTÃO CERTA: Em relação ao balanço financeiro, conforme previsto na Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens seguintes. Demonstra-se na coluna relativa à receita o saldo em espécie proveniente do exercício anterior e, na coluna referente à despesa, o valor das disponibilidades que são transferidas para o exercício seguinte.
Lei nº 4.320,1964
Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
QUESTÃO ERRADA: No balanço orçamentário, os restos a pagar do exercício corrente serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
Falou em restos a pagar e receita extraorçamentária é bom pensar em balanço financeiro (que contempla as receitas orçamentárias e extraorçamrntárias).
Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
QUESTÃO ERRADA: O balanço financeiro evidencia o fluxo das disponibilidades, apurado a partir dos recebimentos e pagamentos orçamentários ou extraorçamentários, não contemplando as variações patrimoniais aumentativas nem as diminutivas, pois essas variações não representam movimentação financeira.
Basta pensar nas receitas orçamentárias correntes que compõe o balanço orçamentário e que são receitas efetivas, isto é, geram variação patrimonial aumentativa.
Segundo o MCASP, o Balanço Financeiro será elaborado utilizando-se as seguintes classes do PCASP:
Classe 1 – Ativo
Classe 2 – Passivo
Classe 3 – Variação Patrimonial Diminutiva (que são as transferências financeiras concedidas)
Classe 4 – Variação Patrimonial Aumentativa (que são as transferências financeiras recebidas)
Classe 5 – Orçamento Aprovado
Classe 6 – Execução do Orçamento
O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte, nos termos da Lei nº 4.320/1964 Art. 103.
Ademais, o balanço financeiro deve contemplar todas as variações sejam elas positivas ou negativas, além de considerar os fatores mencionados e as demais variáveis orçamentárias e extraorçamentárias, conforme o MCASP 7ª edição, pag. 378-379.
QUESTÃO ERRADA: O balanço patrimonial evidencia os saldos em espécie provenientes do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte.
O certo seria o Balanço Financeiro evidencia os saldos em espécie provenientes do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte.
QUESTÃO ERRADA: O balanço financeiro é um quadro com duas seções: a primeira é representada pelo saldo das receitas previstas; a segunda, pelo saldo das despesas fixadas que se equilibram com a inclusão do saldo da insuficiência ou excesso de arrecadação do exercício imediatamente anterior.
O balanço financeiro é um quadro com duas seções: Ingressos e Dispêndios, que se equilibram com a inclusão do saldo em espécie do exercício anterior na coluna dos ingressos e o saldo em espécie para o exercício seguinte na coluna dos dispêndios.
QUESTÃO ERRADA: O ativo financeiro, parte importante do balanço financeiro, deve compreender os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
Ativo financeiro compreende o balanço patrimonial. No balanço financeiro são apenas as receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias + saldo do exercício anterior + saldo do exercício seguinte.
LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
§ 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
A questão está errada. Eis a correção: “O ativo financeiro, parte importante do balanço financeiro BALANÇO PATRIMONIAL, deve compreender os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários”.
QUESTÃO CERTA: O balanço financeiro demonstra a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária.
