Última Atualização 11 de dezembro de 2020
QUESTÃO ERRADA: Deverá ser considerado o momento do lançamento para que seja dada baixa do tributo registrado em contas a receber.
ERRADO: Somente na arrecadação do tributo ocorrerá a baixa do ativo, anteriormente registrado em contas a receber, contra o montante do recurso que ingressou no caixa do ente. Ainda nesse momento, é baixada a provisão contra o passivo registrado em conta de obrigações de repartição a outros entes, conforme cada caso. Somente nesse momento, o ente da Federação recebedor terá condições de reconhecer a variação patrimonial aumentativa e o ativo (créditos a receber).
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